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GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA
GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA
Nome do Grupo: Lide 2.0
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Elias Kallás Filho
Objetivo do Grupo: Trata-se de um grupo de pesquisa constituído no âmbito do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas que tem por objetivo desenvolver projetos que, a partir da perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, discutam o papel do Estado e da iniciativa privada na exploração das atividades econômicas, entendidas como instrumento para a promoção da dignidade humana e a efetivação dos direitos fundamentais sociais, com especial foco no direito à saúde. Visa à produção e publicação de trabalhos científicos e à realização de eventos na própria FDSM e em instituições parceiras. Relaciona-se, ainda, à disciplina Constituição e Relações Econômicas do curso de mestrado da FDSM.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: 1 - Direito das Parcerias; 2 - Desjudicialização da Saúde.
Datas e horários dos encontros: Quinta - feira – 21h00.
Nome do Grupo: Ultima Ratio
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Objetivo do Grupo: O grupo de pesquisa tem o objetivo geral de investigar o Direito Penal mínimo, sem qualquer filiação à criminologia crítica. Por sua vez, os objetivos específicos para isso são a investigação do funcionalismo, das organizações criminosas e do direito penal econômico, dada a tensão que causam em relação a intervenção mínima.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Teoria Constitucional do Delito.
Datas e horários dos encontros: À confirmar.
Nome do Grupo: Paradoxos do Direito Global
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz
Objetivo do Grupo: O grupo tem objetivo de monitorar, descrever e identificar as influências, inconsistências e, especialmente, paradoxos do direito global no atual sistema internacional, o qual tem demonstrado indícios de suspensão sistemática e de novas afirmações de direitos humanos.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Os efeitos da desglobalização: a tensão entre direitos humanos e a soberania no novo século XXI.
Datas e horários dos encontros: Sexta – feira às 17h00 – 18h00 (Quinzenalmente).
Nome do Grupo: História e Formação do Estado de Direito – Constitucionalismo e Relações de Direito Público
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
Objetivo do Grupo: Desenvolver e explorar segundo orientação historiográfica a formação política da modernidade jurídica e econômica no Estado.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Itinerários de interpretação das Narrativas Históricas.
Datas e horários dos encontros: Sextas, quinzenais, 17h00.
Nome do Grupo: Margens do Direito
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Objetivo do Grupo: Desenvolver pesquisas nas áreas de sociologia, filosofia e teoria do direito, com abordagens teóricas marginais e inovadoras aos saberes jurídicos dominantes.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Direito, decisão jurídica e tempo: constitucionalismo, democracia e plurirreferencialidade da comunicação jurídica no Brasil.
Datas e horários dos encontros: Quinzenalmente nas quintas-feiras, 11h00.
Nome do Grupo: Sapere Aude
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Objetivo do Grupo: Realizar um diagnóstico da realidade nacional buscando encontrar os principais entraves para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, para, a partir daí, perscrutar formas para a superação de tais obstáculos e, por conseguinte, para a materialização dos preceitos constitucionais humanísticos. Com a evolução do constitucionalismo vê-se o nascedouro dos direitos fundamentais e o estabelecimento de garantias, as quais, no constitucionalismo contemporâneo, revitalizam-se e rogam por efetividade. No contexto brasileiro, a reflexão acerca do papel do Estado na concretização desses ditames constitucionais depara-se com óbices dos mais diversos, como econômicos, sociais e políticos. Repensar as formas de superação desses desafios faz-se imperioso no atual cenário.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais.
Datas e horários dos encontros: Mensais, Quintas-feiras, 11h30 às 12h30.
Nome do Grupo: Razão Crítica e Justiça Penal
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento:
Datas e horários dos encontros: Sextas-feras, quinzenalmente, 11h30 às 13h00.
Nome do Grupo: Horizontalização dos Direitos Fundamentais
Nome do Pesquisador-Líder: Prof.ª Dr.ª Claudia Mansani Queda de Toledo
Objetivo do Grupo: O grupo de pesquisa sobre a horizontalização dos direitos fundamentais tem por objetivo desenvolver a capacidade dos alunos para a realização de uma leitura rigorosa os textos mais complexos sobre o tema, estimulando-os à reflexão e à formação de raciocínio crítico sobre o tema na linha de pesquisa em andamento: constitucionalismo e democracia, com o mister também de integrar a pesquisa entre os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento:
Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta-feira, 17h30 às 18h30.
Nome do Grupo: Jurisdição e Política
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Objetivo do Grupo:
- Alisar os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial como fenômenos distintos, sendo o primeiro uma decorrência de um modelo constitucional dirigente e compromissório e o segundo como um problema da teoria da decisão;
- Analisar e compreender a assim chamada “crise de representatividade” de modo que seja possível identificar se o protagonismo judicial se dá efetivamente para colmatar omissões legislativas ou vácuos normativos;
- Diferenciar representação política de representação argumentativa;
- Compreender o fenômeno do Backlash como as discordâncias havidas entre jurisdição, legislação e opinião pública;
- Analisar, sob o prisma das teorias diabólicas uma nova percepção da teoria da tripartição de poderes, de modo que os tribunais tem um relevante papel corretivo e colaborativo para as decisões majoritárias, por meio das decisões em sede de controle de constitucionalidade.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Decisão Jurídica e Estado de Exceção.
Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta – feira, 10h00 às 11h30.
Nome do Grupo: Tutela coletiva como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. José Luiz Ragazzi
Objetivo do Grupo: O grupo de pesquisa pretende a disseminação e discussão da utilização da Tutela Coletiva como instrumento para efetividade dos direitos fundamentais sociais, demonstrando sua praticidade e possibilidade de exercício de cidadania no Estado Democrático de Direito.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: A tutela coletiva como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais.
Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta-feira, 17h00.
Nome do Grupo: Direito do Trabalho
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Objetivo do Grupo: Procurar através do estudo critico do Direito do Trabalho e com auxilio dos alunos formular um questionário que será oferecido aos trabalhadores do município de Pouso Alegre aleatoriamente, procurando entender a realidade deste mercado de trabalho. Posteriormente os resultados obtidos através de tais questionários serão objeto de estudos que culminarão a realização de um artigo científico e uma palestra que terá como objetivo mostrar a realidade desse mercado para a coletividade pouso alegrense.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Análise do mercado de trabalho formal e informal de Pouso Alegre.
Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta – feira, 18h00 – 19h00.
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