Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2020) Constitucionalidade da investigação criminal pelo ministério público Resumo   PDF
Altair Mota Machado, Mayara Rosa Machado
 
v. 4, n. 1 (2021) Constitucionalismo, democracia e suas recíprocas implicações Resumo   PDF
Demétrius Amaral Beltrão
 
v. 2, n. 1 (2019) Construindo masculinidades no direito Detalhes   PDF
Ana Carolina de Faria Silvestre, Ana Paula Lemes de Souza
 
v. 1, n. 2 (2018) Convenção 158 da OIT e a motivação da dispensa Resumo   PDF
Flávio Moraes Júnior, Bethania Cruz Silva
 
v. 2, n. 2 (2019) Da barriga de aluguel à luz do ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Suzana Ribeiro da Silva
 
v. 2, n. 2 (2019) Da embriaguez ao volante: incidência do princípio da ofensividade Resumo   PDF
Cristiano Elias, Andressa Estevão
 
v. 3, n. 2 (2020) Da função normativa do STF em matéria penal Resumo   PDF
Cristiano Elias, Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur
 
v. 1, n. 2 (2018) Da insignificância penal e sua aplicação no delito de descaminho: uma abordagem à luz da lei n. 10.522/2002 Resumo   PDF
Lais Pereira dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2021) Da regulamentação do instrumento de avaliação de desempenho para gestão dos servidores públicos Resumo   PDF
Cristiano Elias, Juliano Rodrigues Lamario
 
v. 3, n. 2 (2020) Dano extrapatrimonial trabalhista: a busca pela acepção da norma em harmonia com a ordem jurídica circundante Detalhes   PDF
Leonardo de Oliveira Rezende, Isabella Tenório Ramos Garcia
 
v. 3, n. 1 (2020) Democracia representativa e o paradoxo brasileiro: contributo para uma cidadania ativa Resumo   PDF
Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães, Luiza Muniz Garroni
 
v. 3, n. 1 (2020) Desconsideração da personalidade jurídica e sua introdução ao ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Angelo Junqueira Guersoni, Matheus Alexandre Prestes Dias
 
v. 4, n. 2 (2021) Dever e responsabilidade: um diálogo entre o consumidor e as empresas Detalhes   PDF
Suzana Ribeiro da Silva, Maria Eduarda Fernandes de Paula, Rayane Andrade Vitor
 
v. 4, n. 1 (2021) Dias melhores para sempre Detalhes   PDF
Cristiano Elias
 
v. 4, n. 2 (2021) Dignidade da pessoa humana relacionado ao direito e acesso à água Resumo   PDF
Carlos Alberto Conti Pereira, Jéssica Faria Martins
 
v. 2, n. 1 (2019) Direito desportivo: noções introdutórias Detalhes   PDF
Euler Márcio Lelis Barbosa
 
v. 2, n. 1 (2019) Direitos fundamentais e as migrações de nortistas e nordestinos para o município de Espírito Santo do Dourado - MG: um relato de experiência Resumo   PDF
Rafael Lazzarotto Simioni, Alex Sander Olímpio, Eliza Pereira Reis, Glemilda Moreira, Lara C. Faria, Nathália Aparecida Costa, Vania Renata Novais Pereira
 
v. 1, n. 2 (2018) Direitos fundamentais e biopolítica: um diálogo com Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito Detalhes   PDF
Rafael Lazzarotto Simioni
 
v. 3, n. 1 (2020) Direitos fundamentais sociais e vedação do retrocesso: limites à flexibilização de direitos em tempos de crises sociais Resumo   PDF
Gustavo Silva Xavier
 
v. 3, n. 1 (2020) Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Suzana Ribeiro da Silva, Andressa Braga da Silva Felipe
 
v. 3, n. 1 (2020) Do holocausto brasileiro à Lei 10.216/01: uma análise da loucura no estado democrático de direito Resumo   PDF
Ana Carolina de Faria Silvestre, Ana Fernanda Silva de Almeida
 
v. 3, n. 1 (2020) Do sistema de combate ao feminicídio Detalhes   PDF
Altair Mota Machado
 
v. 1, n. 2 (2018) Do sistema de controle social moderno ao sistema de garantias constitucionais contemporâneo: o direito penal como instrumento de dominação e gestão da ordem ou protetor de direitos fundamentais Resumo   PDF
Edson Vieira da Silva Filho, Bruna Gomes Müller, Allan Rovani
 
v. 1, n. 1 (2018) Dos critérios de responsabilização penal da pessoa jurídica Resumo   PDF
Cristiano Elias
 
v. 1, n. 1 (2018) Dos direitos conquistados pelo trabalhador doméstico a partir da CF/88 e sua eficácia Resumo   PDF
José Augusto de Carvalho Neto, Regina Lúcia Junqueira Santos
 
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