Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2019) 60 anos de FDSM Detalhes   PDF
Cristiano Elias
 
v. 2, n. 1 (2019) A interpretação do STJ sobre o artigo 489 §1º, IV co Código de Processo Civil nos embargos de declaração - MS 21315 / DF Resumo   PDF
Suzana Ribeiro da Silva
 
v. 3, n. 2 (2020) A aplicação intertemporal das normas de direito material alteradas pela lei da reforma trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Resumo   PDF
Luiz Otávio de Oliveira Rezende, José Augusto de Carvalho Neto
 
v. 4, n. 1 (2021) A atuação do ministério público do trabalho no combate ao trabalho análogo ao de escravo Resumo   PDF
José Augusto de Carvalho Neto, Alice Carolina Silveira
 
v. 2, n. 2 (2019) A biodiversidade na Amazônia e a biopirataria: uma abordagem jurídica Resumo   PDF
Carlos Alberto Conti Pereira, Giovanna Kersul Cappai Capaz
 
v. 4, n. 1 (2021) A cidade à venda: o planejamento urbano estratégico e a mercantilização do espaço das cidades como afronta a direitos fundamentais dos cidadãos Resumo   PDF
André Martins Tavares Scianni Morais
 
v. 4, n. 1 (2021) A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do código de processo civil Detalhes   PDF
Suzana Ribeiro da Silva, Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva
 
v. 2, n. 1 (2019) A igualdade à luz dos paradigmas de Estado liberal e social Resumo   PDF
Cristiano Elias, Tiago de Souza Fuzari
 
v. 2, n. 2 (2019) A intervenção pelo poder central em face de autarquia a ele vinculada (Parecer) Resumo   PDF
Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães
 
v. 3, n. 1 (2020) A nova lei de abuso de autoridade e sua (in)compatibilidade constitucional Detalhes   PDF
Gustavo Silva Xavier
 
v. 1, n. 2 (2018) A paternidade socioafetiva e sua prevalência sobre a paternidade biológica Resumo   PDF
Suzana Ribeiro da Silva, Luíza Silva Marques
 
v. 1, n. 1 (2018) A política da tolerância zero como controle da criminalidade no Brasil Resumo   PDF
Marília Gabriela Andrade Pereira
 
v. 3, n. 1 (2020) A quitação conferida pelo Plano de Demissão Voluntária e a (im)possibilidade de reivindicação de direitos decorrentes da relação empregatícia Detalhes   PDF
Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Isabela Fernandes Pereira
 
v. 2, n. 1 (2019) Acesso qualitativo à jurisdição democrática a fundamentação das decisões e o novo código de processo civil Resumo   PDF
Renata Nascimento Gomes Schuwart, Ana Claudia Almeida de Moraes
 
v. 1, n. 1 (2018) Agradecimentos Detalhes   PDF
Cristiano Elias
 
v. 2, n. 1 (2019) Análise evolutiva dos princípios sociais do trabalhador rural a partir de 1934 Resumo   PDF
Fafina Vilela de Souza, Anna Laura Pereira Siqueira
 
v. 4, n. 1 (2021) Anotações sobre a inconstitucionalidade do mecanismo do retorno imediato previsto na concenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças Detalhes   PDF
Ricardo Alves de Lima, Fafina Vilela de Souza, Francisco José de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2020) Anotações sobre o agravo interno Detalhes   PDF
Eduardo Matuk Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2021) As aplicações da justiça na sociedade contemporânea: uma análise da virtude sob o prisma aristotélico Detalhes   PDF
Diego dos Santos Lima, Ian Gabriel Ribeiro Brandão, Isabella Oliveira Zanella, Laís de Oliveira Campos, Sarah Montgomery Mendes de Miranda
 
v. 2, n. 1 (2019) As prerrogativas da advocacia são fundamentais para o Estado Democrático de Direito Detalhes   PDF
Cristiano Elias
 
v. 1, n. 2 (2018) Cinco anos do novo código florestal: mudanças mais proeminentes do ponto de vista das áreas de preservação permanente Resumo   PDF
Ademir José Pereira, Willian de Oliveira Pereira
 
v. 3, n. 1 (2020) Comentário do texto contrato e mudança social – Paulo Luiz Neto Lobo – RT 722 – Dezembro de 1995 Detalhes   PDF
Angelo Junqueira Guersoni
 
v. 3, n. 1 (2020) Constitucionalidade da investigação criminal pelo ministério público Resumo   PDF
Altair Mota Machado, Mayara Rosa Machado
 
v. 4, n. 1 (2021) Constitucionalismo, democracia e suas recíprocas implicações Resumo   PDF
Demétrius Amaral Beltrão
 
v. 2, n. 1 (2019) Construindo masculinidades no direito Detalhes   PDF
Ana Carolina de Faria Silvestre, Ana Paula Lemes de Souza
 
1 a 25 de 93 itens 1 2 3 4 > >>