Feminicídio e violência de gênero: novos contornos a partir da Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024

Autores

  • Altair Mota Machado Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM
  • Maria Eunice de Oliveira Costa Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Biografia do Autor

Altair Mota Machado, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Universidade Federal do Paraná –UFPR; Professor Adjunto, na Faculdade de Direito do Sul de Minas –FDSM; Delegado Geral de Polícia Aposentado de MG.

Maria Eunice de Oliveira Costa, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Professora titular da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Advogada.

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Publicado

2025-08-30

Edição

v. 8 n. 1 (2025): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online)

Seção

Dos Trabalhos Acadêmicos

Licença

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