Justiça restaurativa no contexto de violência doméstica e familiar

Resumo

Em meio aos altos índices de violência doméstica praticada contra a mulher, resultando em agressões, traumas, laços rompidos e até feminicídios, a justiça restaurativa se mantém forte em seus princípios e ideais, sendo cada vez mais pesquisada e aprofundada em novos métodos para agregar o modelo restaurativo, a fim de, no futuro, possa contribuir para a diminuição dos índices apresentados pelos programas de proteção, visando um novo modelo familiar onde a base se sustente pela paz. É neste contexto que a justiça restaurativa se apresenta como um diferente modelo de justiça, uma vez que permite que o agressor se conscientize da violação por ele praticada, lhe sendo permitido alterar padrões sedimentados ao longo dos anos. A partir da metodologia analítica-dedutiva, por meio de revisão bibliográfica, o artigo se dispõe a apresentar o conceito de justiça restaurativa e como se dá sua aplicação, em busca de mudança para este cenário. Embora prevaleça a ideia de que a justiça punitiva seja mais interessante, é visível que a vítima, nestes processos, acaba excluída e esquecida. Assim, ainda que a justiça restaurativa seja inovadora e ultrapasse todas as barreiras e limites da justiça comum, merece ela um lugar de destaque, pois o passar do tempo somente evidencia, face à violência contra a mulher, a necessidade de serem revistas as estratégias para seu enfrentamento.