Identidade cidadã e a dignidade da pessoa humana: os simbolismos e a iconografia do povo à programaticidade constitucional

Resumo

Esta pesquisa objetiva propor uma análise quanto ao caráter do direito à identidade marcadamente cidadã, especialmente no que diz respeito ao caráter simbólico do bem jurídico supramencionado. Trata-se de um diálogo entre a realidade sociopolítica e os institutos jurídicos que sejam capazes de realizar transformações sociais profundas na sociedade brasileira, superando tal desligamento tão preocupante. Para tanto, desenvolvem-se observações quanto aos dispositivos legais pertinentes e sua conformação com a contrafaticidade da realidade constitucional que se apresenta. De maneira que os direitos fundamentais sejam entendidos de forma mais ampla, dada a sua complexidade, visando-se a superação de uma compreensão que os tenha como sendo meramente compromissos dilatórios sem eficácia. Consequentemente, estes devem ser vistos como instrumentos capazes de gerar um real desenvolvimento social, com uma expressão substancial que eleva a Democracia a um patamar superior a meras iconografias dentro de um campo puramente simbólico, mas também a seu despeito.