REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: VULNERABILIDADES FEMININAS E PODER PUNITIVO

Augusto Jobim do Amaral; Gabriela Ferreira Dutra e Liziane da Silva Rodríguez



RESUMO

O presente trabalho visa a apresentar o fenômeno da “pornografia de vingança”, a partir de um viés criminológico, tendo como ponto de ancoragem uma perspectiva feminista crítica ao poder punitivo. Através da pesquisa bibliográfica e por meio do recorte da chamada “pornografia de vingança”, pretende-se demonstrar que a mulher ainda permanece como produto de controle masculino sob o ângulo das vinganças e da sexualidade. A partir dessa constatação, partindo-se de uma abordagem político-criminológica, volta-se à análise do poder punitivo como campo seletivo e estigmatizante, pretendendo questioná-lo em sua pretensa “proteção” aos enfrentamentos às vulnerabilidades femininas, em especial quanto ao complexo fenômeno em discussão que envolve a liberdade sexual feminina. Ainda, visa a apontar o empoderamento feminino alternativo ao punitivismo, indo de encontro aos processos de vitimização.


PALAVRAS-CHAVE:

“Pornografia de vingança”. Feminismo. Criminologia. Poder punitivo. Vulnerabilidades.



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