REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

DEMOCRACIA E EMERGÊNCIA NA AMÉRICA LATINA - UM NOVO PARADIGMA DO CORONAVÍRUS

Daniel Francisco Nagao Menezes



RESUMO

O artigo abordará a ascensão de regimes de exceção democrática fundados a emergência sanitária mundial causada pela COVID-19. O texto fará um recorte geográfico da América Latina e analisará como alguns países da região vem criando medidas de concentração de poder no Executivo, afastando o controle democrático pelo Poder Legislativo. Serão examinadas seis questões de relevância pública e institucional cujo objetivo é nos ajudar a entender e avaliar criticamente o comportamento das autoridades estatais na América Latina na época da crise da pandemia do COVID-19 e demonstrar a erosão democrática que a região está vivendo.


PALAVRAS-CHAVE:

Estado de sítio. Deliberação democrática. Separação de Poderes. Erosão democrática.



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