REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

A METAFÍSICA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA FILOSOFIA DO DIREITO: A PHÝSIS, O THEÓS E O ÁNTHROPOS COMO SUBJECTUM

Márcio Luiz da Silva



RESUMO

O objetivo deste artigo reside na discussão dos fundamentos da desobediência civil, circunscrito pelo pensamento de Sófocles, Tomás de Aquino, Immanuel Kant e John Rawls. A phýsis, o theós e o ánthropos como subjectum, respectivamente na antiguidade, idade média, modernidade e pós-modernidade, justificam, necessariamente, a emergência do jusnaturalismo, direito eclesiástico, juspositivismo e jusrealismo no palco das discussões sobre transgressão legal. Na antiguidade há uma precedência da lei da phýsis sobre a nómos, e a desobediência civil passa a encontrar justificação no kósmos. No medievo, a emergência do theós desloca a fundamentação da insubordinação legal para o ser divino. Durante a modernidade, a tautologia entre subjectum e subjetividade pensante direciona a justificação da desobediência para outro locus, a razão (logos). Na pós-modernidade, os fundamentos da desobediência passam a depender dos fatores que compõem e determinam a condição humana, dado que não há mais espaço para problematizações sobre a essência do ser.


PALAVRAS-CHAVE:

Antígona; Lex naturalis; Lex aeterna; Aufklärung; Justiça



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