REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM DO DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN

Liana Zerbielli Trentin Mallmann e Neuro Zambam



RESUMO

O artigo busca analisar a necessidade da educação para a promoção do desenvolvimento humano na abordagem do economista indiano Amartya Sen. Este estudo desenvolve-se a partir de uma pesquisa bibliográfica que conclui que a educação representa um importante mecanismo de promoção das liberdades e capacidades humanas, como também uma das principais fontes responsáveis pela remoção das privações das liberdades, haja vista que, para Sen, as liberdades desfrutadas pelos sujeitos possuem um papel central no desenvolvimento humano. Nesse sentido, a promoção
do direito à educação impulsiona o exercício das liberdades e capacidades dos sujeitos e, consequentemente, o desenvolvimento humano.


PALAVRAS-CHAVE:

Direito à educação; Desenvolvimento humano; Liberdades; Amartya Sen.



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