REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UM ESTUDO COMPARADO DO PROCEDIMENTO CIVIL DO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO E DO ORDENAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO

Gabriel Henrique Hartmann; Renê Carlos Schubert Junior e Bianca Tams Diehl



RESUMO

Este artigo analisa o sistema processual civil do Estado da Cidade do Vaticano, centrando seu exame no princípio da razoável duração do processo. Inicialmente, o estudo examina o CPC do Estado da Cidade do Vaticano, analisando suas semelhanças com os ordenamentos jurídicos brasileiros. Em seguida, aborda o Código de Direito Canônico, destacando o procedimento civil exposto em seu Livro Sétimo. Por fim, a pesquisa apresenta um exame sobre a razoável duração do processo no CPC/15 e na CF/88. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como teórica. A forma de tratamento de dados dar-se-á de forma qualitativa, e a pesquisa balizar-se-á pelo método bibliográfico e procederá por meio de documentação indireta. Será utilizado o método histórico. Conclui-se que o ordenamento jurídico do Estado da Cidade do Vaticano, igualmente à CF/88 e ao CPC/15, busca proporcionar ao jurisdicionado a razoável duração do processo, sem mitigar o direito a um devido processo legal.


PALAVRAS-CHAVE:

Direito canônico; Sistema de julgamento; Razoável duração do processo; Estado da cidade do Vaticano.



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