REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934: INTERFACES ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA

Paulo Sérgio da Silva



RESUMO

O presente texto discute as interfaces entre História e Direito e propõe um novo olhar e uma original forma de leitura do emaranhado jurídico constitucional, aplicando-o à investigação e à interpretação da Constituição brasileira de 1934. Retrata o Governo Vargas, no momento de sua transição de Provisório a Constitucional, assim como as forças políticas em evidência, as condições institucionais e ideológicas presentes na realidade nacional, a partir das quais e sob quais condições ocorreu o estabelecimento daquela Carta Magna, marcada pelo ensaio de sinergia entre a definição e a manutenção de garantias liberais e a tentativa de implantação de princípios de justiça social e de um novo projeto de desenvolvimento econômico nacional.


PALAVRAS-CHAVE:

História e direito; Constituição brasileira de 1934; Governo Vargas; Liberalismo; Ordem econômica e social.



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