REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Bernardo Leandro Carvalho Costa; Leonel Severo Rocha



RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar cenários atuais do cons­titucionalismo a partir de duas perspectivas. Para tal análise, será utili­zada a metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, evidenciando sua in­fluência nos estudos atuais acerca da sociologia do constitucionalismo. Nessa proposta, inicialmente será demonstrada a diferença entre as perspectivas normativista e sociológica para observar o constitucionalis­mo. Em um segundo momento, será demonstrado o cenário de fragmen­tação constitucional descrito por Teubner, apontando seus problemas e possíveis soluções. Em um terceiro momento, far-se-á uma descrição dos problemas comuns de ordem global apresentados por Neves, bem como sua proposta em teoria constitucional: o transconstitucionalismo. Em aportes conclusivos, será demonstrada a aproximação entre os autores explorados ao longo do texto a partir de uma perspectiva teórica comum: a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann.


PALAVRAS-CHAVE:

Fragmentos constitucionais; Transconstitucionalismo; Teubner; Neves; Luhmann



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