REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

As elites, a escola de Chicago e o tributo

Edmundo Correia; Maurin Almeida Falcão



RESUMO

O presente estudo tem por escopo a abordagem da tributação sob a ótica da teoria das elites e da vertente econômica liberal conhecida como Escola de Chicago. Embora a dissonância entre os temas pareça evidente em um primeiro momento, o esforço desprendido será no sentido de demonstrar o liame entre esses diferentes campos de estudo. Com efeito, a partir de uma análise interdisciplinar e com base no método hipotético-dedutivo, serão demonstradas as conexões entre a tributação, a economia e a sociologia política. A tributação, enquanto manifestação da soberania do Estado moderno, é calcada no pressuposto do consentimento, elemento indispensável para a sua validade no plano político. Por sua vez, a compreensão da lógica de ação das elites, a qual coloca em lados opostos, governantes e governados, permitiria uma melhor visão da arquitetura política que gravita em torno do Estado. Por outro lado, o liberalismo pregado pela Escola de Chicago defende corretamente a dispersão do poder econômico entre os indivíduos. Consequentemente, a participação do poder político a ser exercido pela elite governante seria reduzida. Assim, este cenário sociopolítico permitirá que o trabalho entre na validação da abordagem simultânea das variáveis compostas pelos fundamentos da teoria das elites, o liberalismo da Escola de Chicago e o imposto como pedra angular no financiamento do estado moderno.


PALAVRAS-CHAVE:

Elites; Escola de Chicago; Tributo.



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