REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

UMA LUTA PELO RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA COGNOSCITIVA

Carolina Diamantino Esser Santana



RESUMO

O artigo parte do pressuposto de que o direito necessita considerar o contexto capitalista em que está inserido e buscar alternativas filosófico-sociológicas para amenizar os impactos negativos advindos desse sistema. Um desses efeitos negativos é a perda da autonomia de pensar e agir pelos indivíduos, o que influencia na construção de sua própria identidade. A proposta consiste na integração do denominado direito à autonomia cognoscitiva – a capacidade racional de cada sujeito de controlar, filtrar e interpretar as comunicações que recebe – ao direito, a partir de sua defesa via lutas por reconhecimento travadas pelos sujeitos, considerando a definição de Axel Honneth.


PALAVRAS-CHAVE:

Teoria do reconhecimento; Identidade; Direito à autonomia cognoscitiva.



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