REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO DESCOLONIAL E INTERCULTURALISTA

Daniel Diniz Gonçalves e Juventino de Castro Aguado



RESUMO

Este artigo objetiva analisar o processo de internacionalização dos direitos humanos, sobretudo no tocante ao risco de sua transformação em instrumento de hegemonização. Utilizar-se-ão no estudo doutrina especializada, análise de documentos internacionais e reportagens de atualidades. As pretensões de universalidade do discurso hegemônico de direitos humanos serão cotejadas com as realidades plurais de diferentes estruturas sociais, com o método dialético, materialista histórico e hermenêutico. Assim, serão abordadas questões sobre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos, os fundamentalismos, as desigualdades econômicas globais, o reconhecimento, a tolerância e o terrorismo. A conclusão do trabalho aponta para a necessidade de uma visão contra-hegemônica de Direitos humanos, a fim de que possam ser efetivos e emancipadores. A implicação prática deste ensaio é perceber que não só os Estados são responsáveis pela garantia dos direitos humanos, mas também todos os cidadãos, o que gera uma ampliação qualitativa e quantitativa de sua garantia.


PALAVRAS-CHAVE:

Direitos humanos; Descolonialidade; Contra-hegemônico.



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