REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O GIRO DESCOLONIAL

Luis Alberto Teixeira e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega



RESUMO

Este trabalho busca analisar as principais características do novo constitucionalismo democrático latino-americano, em especial a teoria do giro descolonial como um novo paradigma jurídico no contexto do surgimento de novos pensamentos do Direito, como ciência humana, que marcam o início do século XXI, enfatizando seu viés constitucional. Para tanto, realizou-se a reconstrução histórica da modernidade para compreender os efeitos dessa teoria sobre a América Latina. Além disso, analisaram-se os principais paradigmas constitucionais modernos, como o constitucionalismo clássico, o neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano.


PALAVRAS-CHAVE:

Direito Constitucional; Modernidade; Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano; Giro descolonial.



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