REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

Atenção:Informamos que a Revista da FDSM está em processo de migração para o sistema OJS, para acesso e informações acesse o link: revista-da-faculdade-de-direito ou envie e-mail para revista@fdsm.edu.br

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM

INFORMAÇÕES GERAIS:


A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.
Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

Processo de avaliação por pares, periodicidade e política de acesso livre
Diretrizes para os autores
Histórico do Periódico

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS


Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.

NORMAS

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Corpo Editorial
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
FILTRAR ARTIGOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS:
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 36.1 (2020)

EXPEDIENTE V.36.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 36.1 (2020)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 36.1 (2020)

A CIDH E O HIPERVALOR DA DIGNIDADE HUMANA

Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo Finco

Volume: 36.1 (2020)

A DEMOCRACIA COMO PROCEDIMENTO: UMA DEFESA DO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN

Moisés João Rech, Felipe Taufer e João Ignácio Pires Lucas

Volume: 36.1 (2020)

A DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL DELIBERATIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS IGUALITÁRIAS

Adriana da Costa Ricardo Schier e Fernando de Oliveira Torres

Volume: 36.1 (2020)

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E AS FINALIDADES ESSENCIAIS DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA JURISRUDÊNCIA DO STF

Elaine Cristina Soleto Fachini e Maria de Fátima Ribeiro

Volume: 36.1 (2020)

A METAFÍSICA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA FILOSOFIA DO DIREITO: A PHÝSIS, O THEÓS E O ÁNTHROPOS COMO SUBJECTUM

Márcio Luiz da Silva

Volume: 36.1 (2020)

AMBIENTE SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL INDISPONÍVEL

Edihermes Marques Coelho

Volume: 36.1 (2020)

AS ELEIÇÕES ANTE O ABUSO DO PODER RELIGIOSO OU ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA? UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E OS OBJETIVOS DAS ELEIÇÕES

João Hagenbeck Parizzi, Claudia Regina dos Santos e Lucas Pereira Pontes

Volume: 36.1 (2020)

ASSISTÊNCIA AO IDOSO E O ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

Carla Roberta Ferreira Destro e Vladimir Brega Filho

Volume: 36.1 (2020)

ATENCIÓN VIRTUAL DE LA SALUD REAL. REFLEXIONES SOBRE LA DIGITALIZACIÓN DE LOS DATOS CLÍNICOS

Elian Pregno

Volume: 36.1 (2020)

CIDADANIA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: INTERFACES DO ENVOLVIMENTO EMPRESARIAL COM A SOCIEDADE

Glaucia Cardoso Teixeira Torres e Zulmar Fachin

Volume: 36.1 (2020)

CIÊNCIA, DIREITO E A TUTELA DO HUMANO: BREVES APROXIMAÇÕES

Alessandro Severino Vallér Zenni e Walter Lucas Ikeda

Volume: 36.1 (2020)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL: MATERIAL, PROCESSUAL E GENEALÓGICA

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho e Bruno Miola da Silva

Volume: 36.1 (2020)

O ASSÉDIO MORAL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA E A DIGNIDADE DO EMPREGADO

Leda Maria Messias da Silva e Jeferson Luiz Cattelan

Volume: 36.1 (2020)

O DESTINO DO BEM DE FAMÍLIA NA DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR: PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES FAMILIARES E DA DIGNIDADE HUMANA

José Sebastião de Oliveira e Paulo Gimenes Alonso

Volume: 36.1 (2020)

O ENFRENTAMENTO DE GERAÇÃO E DESTINAÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SOB O VIÉS AMBIENTAL E O CONSUMO CONSCIENTE

Antônio Carlos Efing e Jéssica Fernanda Maciel da Silva

Volume: 36.1 (2020)

O FENÔMENO PERVERSO DAS CANDIDATURAS FICTAS: A INEFETIVIDADE DAS COTAS ELEITORAIS FEMININAS ENQUANTO FRAUDE À DEMOCRACIA

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro e Luciana Gaspar Melquíades Duarte

Volume: 36.1 (2020)

O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE O CIVIL LAW E O COMMON LAW

Eloy Pereira Lemos Junior e André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

Volume: 36.1 (2020)

OS CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO: OS POSTULADOS DA ESCOLA DO DIREITO LIVRE NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS

Wilson Engelmann e Camilo Stangherlim Ferraresi

Volume: 36.1 (2020)

REFLEXÕES SOBRE A DESIGUALDADE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA EXCLUSÃO POLÍTICO-SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

Anna Carolina Kähler de Moraes Barros e Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Volume: 36.1 (2020)

REPENSANDO O CARÁTER SUBSIDIÁRIO DA ADPF

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Volume: 36.2 (2020)

EXPEDIENTE V.36.2

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 36.2 (2020)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 36.2 (2020)

A AÇÃO DE CLASSE ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE SOBERANIA ECONÔMICA: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Rodrigo Oliveira Salgado; Fábio Sampaio Mascarenhas e Marcus Vinicius Silva de Oliveira

Volume: 36.2 (2020)

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Lucas Catib de Laurentiis e Guilherme Cosimato de Vasconcelos

Volume: 36.2 (2020)

A REALIDADE DO REALISMO

João Paulo Forni e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Volume: 36.2 (2020)

A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DA REMUNERAÇÃO, SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO DIREITO COMPARADO

Paulo Henrique da Silveira Chaves e Pedro Henrique Pereira Chaves

Volume: 36.2 (2020)

A TEORIA DE SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN

João Paulo Bachur

Volume: 36.2 (2020)

COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRISÃO PREVENTIVA: O DIREITO À LIBERDADE EM FACE DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA

André Peixoto de Souza e Lucas Cavini Leonardi

Volume: 36.2 (2020)

DEMOCRACIA E EMERGÊNCIA NA AMÉRICA LATINA - UM NOVO PARADIGMA DO CORONAVÍRUS

Daniel Francisco Nagao Menezes

Volume: 36.2 (2020)

DEMOCRACIA E POLÍTICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS

Amanda de Souza Camargo; Carolina Piccolotto Galib; Luís Renato Vedovato; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini e Viviane de Arruda Pessoa Oliveira.

Volume: 36.2 (2020)

DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CASOS CRIMINAIS

Túlio Viana e Jamilla Monteiro Sarkis

Volume: 36.2 (2020)

DISCURSO DE ÓDIO E PSICOLOGIA DAS MASSAS: O PODER DESTRUTIVO DAS PALAVRAS

Gilberto Giacoia e João Ricardo dos Santos

Volume: 36.2 (2020)

ESTUDO CRÍTICO DA CONSTRUÇÃO E DO CONTEÚDO DAS AGENDAS BRASILEIRAS PARA O TRABALHO DECENTE

Silvio Beltramelli Neto e Isadora Rezende Bonamim

Volume: 36.2 (2020)

FINS DA PENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AINDA FAZ SENTIDO DEFENDER O CARÁTER PREVENTIVO DA PENA E A NECESSIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO?

Pedro Henrique Demercian e Tiago Caruso Torres

Volume: 36.2 (2020)

IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NO BRASIL E NO MUNDO: DESAFIOS

Alexandre Coutinho Pagliarini e Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira

Volume: 36.2 (2020)

JUDICILIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRÍTICAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Volume: 36.2 (2020)

O DIREITO ADQUIRIDO (PELA METADE?) À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

Vinícius Pacheco Fluminhan

Volume: 36.2 (2020)

POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA: A DELIBERAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MELHOR IDADE NA ATUAL CONJUNTURA DE CRISE

Robson Leandro Soda e Rosane Teresinha Carvalho Porto

Volume: 36.2 (2020)

POR QUE CUIDAR DA SAÚDE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL:

Camila Soares Cardoso Matos e José Carlos Francisco

Volume: 36.2 (2020)

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: VULNERABILIDADES FEMININAS E PODER PUNITIVO

Augusto Jobim do Amaral; Gabriela Ferreira Dutra e Liziane da Silva Rodríguez

Volume: 36.2 (2020)

SOBRE O POVO: DO DEBATE KELSEN-SCHMITT A AGAMBEN, FREUD E LACLAU

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima e Marcos César Botelho

Volume: 36.2 (2020)

VULNERABILIDADE DE GRUPOS MINORITÁRIOS ENTRE CENÁRIOS DE CRISE E PROTEÇÃO DE DIREITOS

Arthur Ramos do Nascimento e Fernando de Brito Alves

INDEXAÇÕES

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