REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

EXPEDIENTE V.35

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: UMA VISÃO BIOPOLÍTICA

Ana Silvia Marcatto Begalli e Carlos Roberto da Silveira

A INTERFACE AXIOLÓGICA DO SISTEMA CAPITALISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: HERMENÊUTICA APLICADA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Marcelo Gonçalves da Silva, Alexandre Augusto Fernandes Meira e Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

A POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL E A GESTÃO ECONÔMICA DOS RISCOS: A CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL

Fernanda Carolina de Araujo Ifanger e Nathália Bortoletto Gravina

A RACIONALIZAÇÃO DO ESTADO E O USO TECNOCRÁTICO DAS TECNOLOGIAS DE BIG DATA

João Roberto Gorini Gamba

ANÁLISE CRÍTICA DA EXPRESSÃO "GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA" NA PRISÃO PREVENTIVA

Matheus Arcangelo Fedato e Luiz Fernando Kazmierczak

CROSS-FERTILIZATION AS A NEOCOLONIAL TOOL? IMPRESSIONS DERIVING FROM THE ARTAVIA MURILO VS. COSTA RICA CASE BEFORE THE INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E O FOMENTO À ANTIPOLÍTICA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Rogério Gesta Leal e Roberta de Moura Ertel

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CURSOS DE DIREITO NO RIO GRANDE DO SUL

André Viana Custódio e Leonardo Jensen Ribeiro.

DIREITO DE INFORMAÇÃO E FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Roberto Senise Lisboa; André Faustino e Rogério Dirks Lessa

EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A OBTENÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Flávia dos Santos Bombo; Tainá Fernanda Pedrini e Marcelo Buzaglo Dantas

O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: CRITÉRIOS MATERIAIS DE APRECIAÇÃO

Zaiden Geraige Neto; João Pedro Silvestrini e Thiago Ribeiro Franco Vilela

O PREÇO DA LIBERDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO MORAL POR PRISÃO ILEGAL

Louise Ribeiro do Nascimento; Luana de Carvalho Silva Gusso e Nestor Castilho Gomes

POLICIES TO ENCOURAGE THE PRESERVATION OF CULTURAL HERITAGE: THE MINEIRO EXAMPLE

Giovani Clark e Patrícia Felizalle Guimarães

SERVIRÁ O POSITIVISMO JURÍDICO PARA “DESCASCAR ABACAXIS”?

Temis Limberger e Celito de Bona

TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Jose Roberto Anselmo e Vivian Cristina Garcia de Freitas

THEMIS AND DIKÉ: THE TRANSVERSAL RELATIONSHIP BETWEEN JUSTICE AND REVENGE IN THE CASE OF FEDERAL CONGRESSMAN PAULO SALIM MALUF

Wagner Gundim

EXPEDIENTE V.35.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

A INTERPRETAÇÃO IN MALAM PARTEM NA EXECUÇÃO PENAL DE EXCEÇÃO

Klelia Canabrava Aleixo e Flávia Ávila Penido

A JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2015-2017) À LUZ DO CASO DE WEIMAR

Marcelo Barros Leal Victor e Martonio Mont Alverne Barreto Lima

A PROTEÇÃO PROCESSUAL DO SEGURADO: A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Luís Henríque Barbante Franzé; Mário Lúcio Garcez Calil e Larissa Fatima Russo Françoso

AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

José Edmilson de Souza Lima; Roberto José Covaia Kosop

ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNCIONAIS DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL: DA ANTIGUIDADE ÀS ATUAIS DEMOCRACIAS

Antônio Rogério Lourencini; Gianluca de Almeida e Yvete Flávio da Costa

ASPECTOS RELEVANTES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

José Sebastião de Oliveira; Wilton Boigues Corbalan Tebar

BRITISH CONSTITUTION AND THE ROLE OF CABINET IN THE UK LEGAL SYSTEM

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot; Carlos Augusto Alcântara Machado

DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Elias Jacob de Menezes Neto; Elias Jacob de Menezes Neto e Victoria Layze Silva Fausto

DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Moisés Coelho Castro e Daniel Damásio Borges

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Sérgio Tibiriçá Amaral; Carolina Menck de Oliveira Cegarra e Bianca Thamiris Mizusaki

LAICIDADE E DEMOCRACIA: O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL COMO OFENSA AOS POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

MEDIAÇÃO, SENSIBILIDADE E CIDADANIA: COMPONENTES ESTRUTURAIS DE SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA

João Martins Bertaso; Alini Bueno dos Santos Taborda e Candice Nunes Bertaso

NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E SEUS LIMITES

Juliana Carvalho Pavão; Paula Barbosa de Góis e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

O DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT SOBRE A CUSTÓDIA DA CONSTITUIÇÃO

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci e Claudia João Felício

OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

Priscila Tinelli Pinheiro e Daury César Fabriz

PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni

RECONHECIMENTO E DIFERENÇA NA TEORIA ÉTICA DE AXEL HONNETH: UMA QUESTÃO EM FORMA DE ENSAIO

João Maurício Martins de Abreu

SENTENÇA ARBITRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS E MOTIVOS DE INVALIDAÇÃO

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves e Stephanie Karoline Maioli Isogai

THE ESCOLA SEM PARTIDO (NON-PARTISAN SCHOOL) MOVEMENT STANDPOINTS

Guilherme Perez Cabral

UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?

Taciana Damo Cervi e Jacson Roberto Cervi

EXPEDIENTE V.35.2

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

VIOLÊNCIA E A PALAVRA

Robert Cover

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934: INTERFACES ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA

Paulo Sérgio da Silva

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UM ESTUDO COMPARADO DO PROCEDIMENTO CIVIL DO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO E DO ORDENAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO

Gabriel Henrique Hartmann; Renê Carlos Schubert Junior e Bianca Tams Diehl

ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO EM JUIZ DE FORA – MG

Henrique Sabino de Oliveira; Lays Gomes Martins e Felipe Dutra Asensi

AÇÕES AFIRMATIVAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNDO RURAL: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

Thaís Janaina Wenczenovicz e Eliziário Toledo

COMPLIANCE E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: A GOVERNANÇA CORPORATIVA FAMILIAR

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e Ricardo Alves de Lima

CRÍTICA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PERANTE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA METATEORIA DE DIREITO FRATERNO

André Leonardo Copetti Santos; Charlise Paula Colet Gimenez e Rosângela Angelin

DIREITO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL: A ATUAÇÃO DO FOCEM NA CONSECUÇÃO DO MERCOSUL HUMANO E SOCIAL

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers; Luís Alexandre Carta Winter e Marco Antônio César Villatore

EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS E PEDAGOGIA CRÍTICA: DIREITOS HUMANOS SÃO APENAS PARA INFRATORES PENAIS?

José Welington Cavalcante Rodrigues e Alexandre Magno Tavares da Silva

ESTADO DE DIREITO, ACCOUNTABILITY E MECANISMOS DE CONTROLE DO JUDICIÁRIO COMO FORMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Marcelo Antonio Theodoro e Vanderson Rafael Nascimento

EXECUTORIEDADE NO BRASIL DAS OBRIGAÇÕES EXTRAPECUNIÁRIAS DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Pedro Pulzatto Peruzzo e Ana Clara Rocha da Costa

FREEDOM AND EQUALITY IN JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE

Anna Paula Bagetti Zeifert; Daniel Rubens Cenci e Rodrigo Tonel

LIBERALISMO E REPUBLICANISMO: DOIS FUNDAMENTOS PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Vitor Amaral Medrado

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM DO DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN

Liana Zerbielli Trentin Mallmann e Neuro Zambam

O PEEP SHOW NA ALEMANHA E A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Leonardo Simchen Trevisan e Danielle Antpack Bettim

SERENDIPIDADE E LIVRE-ARBÍTRIO NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL

Charles Emmanuel Parchen; Cinthia O. A. Freitas e Antônio Carlos Efing

TENSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO

Ana Carolina Amaral de Pontes e Wellington Cabral Saraiva

TEORIA INTEGRADA DA JUSTIÇA E DIREITO DA MULHER A UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA

Fernanda Morato da Silva Pereira e Juvêncio Borges Silva

WORK, DIGNITY AND VISIBILITY: ALLOCATING PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE FRAMEWORK OF PUBLIC SERVICES AS MEANS TO INDUCE THE IMPLEMENTATION OF INCLUSIVE PUBLIC POLICIES

Bruno Martins Teixeira e Edilene Lôbo

[ARTIGO RETRATADO] EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND PRIVATE INTERNATIONAL LAW OF EUROPEAN UNION

Dimitris Liakopoulos