REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho por e-mail para revista@fdsm.edu.br

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM

INFORMAÇÕES GERAIS:


A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.
Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

Processo de avaliação por pares, periodicidade e política de acesso livre
Diretrizes para os autores
Histórico do Periódico

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS


Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.

NORMAS

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Corpo Editorial
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
FILTRAR ARTIGOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS:
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 34.1 (2018)

EXPEDIENTE V.34.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.1 (2018)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.1 (2018)

A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO

Renon Pessoa Fonseca

Volume: 34.1 (2018)

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO

Christopher Abreu Ravagnani; José Carlos de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ANALISADA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO

Felipe Martins Pinto; Alexandre Luiz Alves de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos; Zaiden Geraige Neto

Volume: 34.1 (2018)

A PRÁTICA DAS SWEATSHOPS: UMA REALIDADE NAS OFICINAS DE COSTURA BRASILEIRAS?

Ana Virgínia Moreira Gomes; Lara Pinheiro Bezerra

Volume: 34.1 (2018)

ANÁLISE DA CONDIÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DE REFUGIADOS NO BRASIL

Irineu Francisco Barreto Junior; Verônica Ferreira do Prado; Marcos Antonio Silva

Volume: 34.1 (2018)

AS ELITES, A ESCOLA DE CHICAGO E O TRIBUTO

Edmundo Correia; Maurin Almeida Falcão

Volume: 34.1 (2018)

DA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO LOCAL DE TRABALHO: A SUBSTITUIÇÃO LESIVA PELO VALE-TRANSPORTE

Lara Caxico Martins Miranda; Mayra Freire de Figueiredo; Lourival José de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

DIREITOS DA PERSONALIDADE E (IN)CAPACIDADE CIVIL: NOÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Gilberto Giacoia; Letícia Gabriella Almeida

Volume: 34.1 (2018)

FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO

Wallace Corbo

Volume: 34.1 (2018)

FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Bernardo Leandro Carvalho Costa; Leonel Severo Rocha

Volume: 34.1 (2018)

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: SITUAÇÃO FÁTICA E LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti; Germano Schwartz

Volume: 34.1 (2018)

INTELIGÊNCIA HUMILHADA OU AUTONOMIA DA RAZÃO ENTRE O INTELECTO E A GRAÇA

Henrique Garbellini Carnio; Josué Ricardo Menossi de Freitas

Volume: 34.1 (2018)

O COMPONENTE ESPELEOLÓGICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Volume: 34.1 (2018)

O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE

Luís Renato Vedovato; Amanda de Souza Camargo

Volume: 34.1 (2018)

OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: ORIGEM, DISTINÇÃO E DIMENSÕES

Rafael de Deus Garcia

Volume: 34.1 (2018)

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

RODRIGO CANEVASSI MURAKAMI; JUVÊNCIO BORGES SILVA

Volume: 34.1 (2018)

PRECEDENTES VINCULANTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANALISANDO SEUS IMPACTOS

Paulo Henrique Martins; Dirceu Pereira Siqueira

Volume: 34.1 (2018)

THE ACKNOWLEDGMENT OF HUMAN’S RIGHTS AND THEM VICTIMS THE DISASTERS

Érica Guerra da Silva

Volume: 34.1 (2018)

THE PROBLEM OF THE ACCEPTANCE OF THE NON-PUNITIVE VICTIM IN THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM

José Roberto Xavier

Volume: 34.2 (2018)

EXPEDIENTE V.34.2

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.2 (2018)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.2 (2018)

A CULTURA DA CIDADANIA COMO MECANISMO TRANSFORMADOR DA CULTURA DO LITÍGIO

Melissa Zani Gimenez e Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

Volume: 34.2 (2018)

A INFLUÊNCIA DA ESTÁTICA DE KELSEN NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Lisiane Cristina Jeckel, Leonel Severo Rocha

Volume: 34.2 (2018)

A TEORIA DO DESMEMBRAMENTO CONSTITUCIONAL DE RICHARD ALBERT: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE AO BRASIL

Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro

Volume: 34.2 (2018)

A VULNERABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO: PERSPECTIVAS DA DIMENSÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

Leonel Pires Ohlweiler

Volume: 34.2 (2018)

AS FUNÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO MANDADO DE INJUNÇÃO: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O PERFIL DAS AÇÕES AJUIZADAS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa

Volume: 34.2 (2018)

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: NOTAS COMPARATIVAS ENTRE A FRANÇA E O BRASIL

Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Alberto Oliveira de Paula Machado

Volume: 34.2 (2018)

CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC 2015

Danilo Henrique Nunes, Lucas de Souza Lehfeld

Volume: 34.2 (2018)

CONTORNOS DEMOCRÁTICOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Robson Vitor Freitas Reis, Juliana Guedes Martins

Volume: 34.2 (2018)

DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO DIANTE DO TERRORISMO

Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Pedro Ernesto Neubarth Jung

Volume: 34.2 (2018)

DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Gilberto Andreassa Junior

Volume: 34.2 (2018)

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CESSÃO DE ÚTERO SOB O PARADIGMA DA SITUAÇÃO JURÍDICA

Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos, Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima, Roberto Wagner Marquesi

Volume: 34.2 (2018)

DISCIPLINA JURÍDICA DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Sérgio Tibiriçá Amaral, Aléxia Domene Eugenio

Volume: 34.2 (2018)

INTERNET, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O CASO DAS ECHO CHAMBERS IDEOLÓGICAS

Thami Covatti Piaia, Letícia Mousquer Ritter, Rafael Martins Sangoi

Volume: 34.2 (2018)

O ATUAL PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DO ESTADO: ENTRAVES CONTEMPORÂNEOS À SOBERANIA DO POVO

Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres

Volume: 34.2 (2018)

O CASO DAS DINAMARQUESAS: LUZES SOBRE O REFÚGIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL

Luanna Tomaz de Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Volume: 34.2 (2018)

O PRINCÍPIO DA (IN)EFICIÊNCIA NO CONTROLE DOS REITERADOS PROGRAMAS DE REFINANCIAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (“REFIS”)

Carlos Victor Muzzi Filho; Antonieta Caetano Gonçalves; Aparecida Dutra de Barros Quadros

Volume: 34.2 (2018)

O TRATAMENTO JURÍDICO DOS MIGRANTES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO

Fernanda Monteiro Cavalcanti, Marcelo Maurício Silva

Volume: 34.2 (2018)

PLURALISMO JURÍDICO: POSSÍVEL (NOVO) MODELO PARADIGMÁTICO PARA O DIREITO?

Daniel Diniz Gonçalves, Juvêncio Borges Silva

Volume: 34.2 (2018)

PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE VÍTIMAS DE CRIMES EM ÂMBITO POLICIAL

Alan Robson Alexandrino Ramos, Francilene dos Santos Rodrigues

Volume: 34.2 (2018)

RACIONALIDADE MORAL E A VIRADA LINGUÍSTICO- LITERÁRIA (LITERARY LINGUISTIC TURN): REPENSANDO O CAMINHO PARA A COORIGINARIEDADE ENTRE DIREITO E MORAL NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Carlos Alberto Simões de Tomaz

INDEXAÇÕES

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