REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

Atenção:Informamos que a Revista da FDSM está em processo de migração para o sistema OJS, para acesso e informações acesse o link: revista-da-faculdade-de-direito ou envie e-mail para revista@fdsm.edu.br

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM

INFORMAÇÕES GERAIS:


A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.
Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

Processo de avaliação por pares, periodicidade e política de acesso livre
Diretrizes para os autores
Histórico do Periódico

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS


Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.

NORMAS

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Corpo Editorial
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 32.1 (2016)

EXPEDIENTE V.32.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 32.1 (2016)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 32.1 (2016)

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Lázaro Alves Martins Júnior

Volume: 32.1 (2016)

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO REGIME PORTUGUÊS

Amanda Monique de Souza Aguiar Maia

Volume: 32.1 (2016)

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz e Leilane Serratine Grubba

Volume: 32.1 (2016)

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Daniel Diniz Gonçalves

Volume: 32.1 (2016)

DA RESPONSABILIDADE PENAL DO SUPERIOR EMPRESARIAL PELO CUMPRIMENTO DE SUAS ORDENS

Luis Augusto Sanzo Brodt e José Ourismar Barros de Oliveira

Volume: 32.1 (2016)

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva

Volume: 32.1 (2016)

GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TÍTULOS PELO BRASIL

José Alberto Antunes de Miranda e Germano Schwartz

Volume: 32.1 (2016)

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves, Deivison Resende Monteiro, Geraldo Luiz Vianna E Ronaldo Pimenta Mendes

Volume: 32.1 (2016)

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade

Volume: 32.1 (2016)

O CARÁTER RELATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA ALEXYANA

Elisângela Padilha e Carla Bertoncini

Volume: 32.1 (2016)

O DIREITO À MORTE DIGNA

Laura Rheinheimer Dinel e Daniela Gomes

Volume: 32.1 (2016)

O PROCESSO LEGISLATIVO E AS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MENTE

Juarez Freitas

Volume: 32.1 (2016)

OS CÂNONES DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DO BINÔMIO EQUIDADE-EFICIÊNCIA

Maurin Almeida Falcão e Guilherme Vieira Gomes Neto

Volume: 32.1 (2016)

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Beatriz Kira

Volume: 32.1 (2016)

PONDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA EDUCAÇÃO MORAL DE ÉMILE DURKHEIM E SEUS LIMITES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Olga Jubert Gouveia Krell

Volume: 32.1 (2016)

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

Vitória Caetano Dreyer Dinu

Volume: 32.2 (2016)

EXPEDIENTE V.32.2

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 32.2 (2016)

A BUSCA PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DO TEXTO CONSTITUCIONAL

Oreonnilda de Souza e Lourival José de Oliveira

Volume: 32.2 (2016)

A CONSTITUINTE DE 1934 E A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

Antonio Teixeira Leite

Volume: 32.2 (2016)

A CORTE DEFENSORA DA CONSTITUIÇÃO INTERNACIONAL

Alexandre Coutinho Pagliarini

Volume: 32.2 (2016)

ANTINOMIA REAL ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA EM NOME DA CRENÇA RELIGIOSA

Rafael Niebuhr Maia de Oliveira e Jéssica Renosto

Volume: 32.2 (2016)

ASPECTOS DA MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ATUALIDADES DA LEI N. 13.140/2015

Paulo Henrique da Silveira Chaves

Volume: 32.2 (2016)

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS LIMITES À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

Christiano de Oliveira Taveira

Volume: 32.2 (2016)

EMOÇÃO, DIREITO E EDUCAÇÃO JURÍDICA

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Volume: 32.2 (2016)

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E AS TESES DEFENDIDAS POR JEREMY WALDRON E RONALD DWORKIN

Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira

Volume: 32.2 (2016)

O DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-POSITIVISMO: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE UM VELHO DIREITO SOCIAL

Antônio Braga da Silva Júnior

Volume: 32.2 (2016)

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E SUAS VANTAGENS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Fernando de Brito Alves e Janaínna de Oliveira Serra

Volume: 32.2 (2016)

O JUDICIÁRIO DIANTE DAS DECISÕES DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Guilherme Bittencourt Martins e Roberto Carlos Ferreira Soares

Volume: 32.2 (2016)

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O GIRO DESCOLONIAL

Luis Alberto Teixeira e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Volume: 32.2 (2016)

O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO DESCOLONIAL E INTERCULTURALISTA

Daniel Diniz Gonçalves e Juventino de Castro Aguado

Volume: 32.2 (2016)

O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA: IMPACTOS NA COMUNIDADE INDÍGENA KRENAK À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA

Letícia Soares Peixoto Aleixo e Pedro Gustavo Gomes Andrade

Volume: 32.2 (2016)

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL APLICADA: ESTUDO DIRECIONADO NA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Henrique Mioranza Koppe Pereira, Rachel Cassini Toniasso e Adriel Buss

Volume: 32.2 (2016)

UMA LUTA PELO RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA COGNOSCITIVA

Carolina Diamantino Esser Santana

Volume: 32.2 (2016)

ENSAIO: VIDA, MORTE E RESSURREIÇÃO DO ESTADO SOCIAL?

António Carlos dos Santos

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