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REVISTA FDSM

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Prezadxs autorxs,

O crescimento do número de artigos submetidos à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) é o reconhecimento da relevância e qualidade acadêmica do nosso periódico. Contudo, esse acelerado crescimento tem comprometido o gerenciamento do nosso processo editorial. Assim, com o objetivo de manter a qualidade desse gerenciamento, decidimos suspender temporariamente a submissão de novos manuscritos até o segundo semestre de 2020. Frisando que, os artigos submetidos até a presente data (28/08/2019), serão avaliados.
Infelizmente, esta tem sido uma prática comum e necessária entre revistas de direito classificadas pelo Qualis/Capes, o que remete a um quadro geral de crescimento progressivo e acelerado do número de submissões e uma necessária adaptação do processo editorial, visando organização interna para vazão do material que se encontra em finalização.
Vale ressaltar que temos recebido um número realmente expressivo de submissões, as mais variadas: desde artigos bem formulados dentro do perfil de nosso periódico, até trabalhos completamente fora do escopo de nossa revista. Este processo remete a um cuidado especial inclusive na primeira triagem. Ao mesmo tempo, temos dialogado sobre possibilidades alternativas frente a esta situação, entre elas a publicação exclusivamente virtual e uma ampliação do conselho editorial.
Esperamos a compreensão de todxs, pois estamos certas de que tal provisório inconveniente visa à melhoria da qualidade deste periódico e, consequentemente, a melhor qualificação de suas publicações.

Atenciosamente,
Comitê Editorial da Revista FDSM

Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES, PERIODICIDADE E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
HISTÓRICO DO PERIÓDICO


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS

Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho por e-mail para: revista@fdsm.edu.br

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM
NORMAS
ESPANHOL
INGLÊS
PORTUGUÊS
CORPO EDITORIAL
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 35.1 (2019)

EXPEDIENTE V.35.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 35.1 (2019)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 35.1 (2019)

A INTERPRETAÇÃO IN MALAM PARTEM NA EXECUÇÃO PENAL DE EXCEÇÃO

Klelia Canabrava Aleixo e Flávia Ávila Penido

Volume: 35.1 (2019)

A JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2015-2017) À LUZ DO CASO DE WEIMAR

Marcelo Barros Leal Victor e Martonio Mont Alverne Barreto Lima

Volume: 35.1 (2019)

A PROTEÇÃO PROCESSUAL DO SEGURADO: A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Luís Henríque Barbante Franzé; Mário Lúcio Garcez Calil e Larissa Fatima Russo Françoso

Volume: 35.1 (2019)

AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

José Edmilson de Souza Lima; Roberto José Covaia Kosop

Volume: 35.1 (2019)

ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNCIONAIS DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL: DA ANTIGUIDADE ÀS ATUAIS DEMOCRACIAS

Antônio Rogério Lourencini; Gianluca de Almeida e Yvete Flávio da Costa

Volume: 35.1 (2019)

ASPECTOS RELEVANTES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

José Sebastião de Oliveira; Wilton Boigues Corbalan Tebar

Volume: 35.1 (2019)

BRITISH CONSTITUTION AND THE ROLE OF CABINET IN THE UK LEGAL SYSTEM

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

Volume: 35.1 (2019)

COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot; Carlos Augusto Alcântara Machado

Volume: 35.1 (2019)

DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Elias Jacob de Menezes Neto; Elias Jacob de Menezes Neto e Victoria Layze Silva Fausto

Volume: 35.1 (2019)

DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Moisés Coelho Castro e Daniel Damásio Borges

Volume: 35.1 (2019)

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Sérgio Tibiriçá Amaral; Carolina Menck de Oliveira Cegarra e Bianca Thamiris Mizusaki

Volume: 35.1 (2019)

LAICIDADE E DEMOCRACIA: O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL COMO OFENSA AOS POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Volume: 35.1 (2019)

MEDIAÇÃO, SENSIBILIDADE E CIDADANIA: COMPONENTES ESTRUTURAIS DE SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA

João Martins Bertaso; Alini Bueno dos Santos Taborda e Candice Nunes Bertaso

Volume: 35.1 (2019)

NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E SEUS LIMITES

Juliana Carvalho Pavão; Paula Barbosa de Góis e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Volume: 35.1 (2019)

O DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT SOBRE A CUSTÓDIA DA CONSTITUIÇÃO

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Volume: 35.1 (2019)

OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci e Claudia João Felício

Volume: 35.1 (2019)

OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

Priscila Tinelli Pinheiro e Daury César Fabriz

Volume: 35.1 (2019)

PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni

Volume: 35.1 (2019)

RECONHECIMENTO E DIFERENÇA NA TEORIA ÉTICA DE AXEL HONNETH: UMA QUESTÃO EM FORMA DE ENSAIO

João Maurício Martins de Abreu

Volume: 35.1 (2019)

SENTENÇA ARBITRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS E MOTIVOS DE INVALIDAÇÃO

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves e Stephanie Karoline Maioli Isogai

Volume: 35.1 (2019)

THE ESCOLA SEM PARTIDO (NON-PARTISAN SCHOOL) MOVEMENT STANDPOINTS

Guilherme Perez Cabral

Volume: 35.1 (2019)

UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?

Taciana Damo Cervi e Jacson Roberto Cervi

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