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REVISTA FDSM

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie o seu trabalho por e-mail para revista@fdsm.edu.br até 05/09/2020

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM

INFORMAÇÕES GERAIS:
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.
Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES, PERIODICIDADE E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
HISTÓRICO DO PERIÓDICO


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS

Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.
NORMAS
ESPANHOL
INGLÊS
PORTUGUÊS
CORPO EDITORIAL
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 35.1 (2019)

EXPEDIENTE V.35.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 35.1 (2019)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 35.1 (2019)

A INTERPRETAÇÃO IN MALAM PARTEM NA EXECUÇÃO PENAL DE EXCEÇÃO

Klelia Canabrava Aleixo e Flávia Ávila Penido

Volume: 35.1 (2019)

A JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2015-2017) À LUZ DO CASO DE WEIMAR

Marcelo Barros Leal Victor e Martonio Mont Alverne Barreto Lima

Volume: 35.1 (2019)

A PROTEÇÃO PROCESSUAL DO SEGURADO: A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Luís Henríque Barbante Franzé; Mário Lúcio Garcez Calil e Larissa Fatima Russo Françoso

Volume: 35.1 (2019)

AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

José Edmilson de Souza Lima; Roberto José Covaia Kosop

Volume: 35.1 (2019)

ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNCIONAIS DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL: DA ANTIGUIDADE ÀS ATUAIS DEMOCRACIAS

Antônio Rogério Lourencini; Gianluca de Almeida e Yvete Flávio da Costa

Volume: 35.1 (2019)

ASPECTOS RELEVANTES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

José Sebastião de Oliveira; Wilton Boigues Corbalan Tebar

Volume: 35.1 (2019)

BRITISH CONSTITUTION AND THE ROLE OF CABINET IN THE UK LEGAL SYSTEM

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

Volume: 35.1 (2019)

COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot; Carlos Augusto Alcântara Machado

Volume: 35.1 (2019)

DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Elias Jacob de Menezes Neto; Elias Jacob de Menezes Neto e Victoria Layze Silva Fausto

Volume: 35.1 (2019)

DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Moisés Coelho Castro e Daniel Damásio Borges

Volume: 35.1 (2019)

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Sérgio Tibiriçá Amaral; Carolina Menck de Oliveira Cegarra e Bianca Thamiris Mizusaki

Volume: 35.1 (2019)

LAICIDADE E DEMOCRACIA: O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL COMO OFENSA AOS POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Volume: 35.1 (2019)

MEDIAÇÃO, SENSIBILIDADE E CIDADANIA: COMPONENTES ESTRUTURAIS DE SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA

João Martins Bertaso; Alini Bueno dos Santos Taborda e Candice Nunes Bertaso

Volume: 35.1 (2019)

NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E SEUS LIMITES

Juliana Carvalho Pavão; Paula Barbosa de Góis e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Volume: 35.1 (2019)

O DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT SOBRE A CUSTÓDIA DA CONSTITUIÇÃO

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Volume: 35.1 (2019)

OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci e Claudia João Felício

Volume: 35.1 (2019)

OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

Priscila Tinelli Pinheiro e Daury César Fabriz

Volume: 35.1 (2019)

PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni

Volume: 35.1 (2019)

RECONHECIMENTO E DIFERENÇA NA TEORIA ÉTICA DE AXEL HONNETH: UMA QUESTÃO EM FORMA DE ENSAIO

João Maurício Martins de Abreu

Volume: 35.1 (2019)

SENTENÇA ARBITRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS E MOTIVOS DE INVALIDAÇÃO

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves e Stephanie Karoline Maioli Isogai

Volume: 35.1 (2019)

THE ESCOLA SEM PARTIDO (NON-PARTISAN SCHOOL) MOVEMENT STANDPOINTS

Guilherme Perez Cabral

Volume: 35.1 (2019)

UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?

Taciana Damo Cervi e Jacson Roberto Cervi

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