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REVISTA FDSM

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Prezadxs autorxs,

O crescimento do número de artigos submetidos à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) é o reconhecimento da relevância e qualidade acadêmica do nosso periódico. Contudo, esse acelerado crescimento tem comprometido o gerenciamento do nosso processo editorial. Assim, com o objetivo de manter a qualidade desse gerenciamento, decidimos suspender temporariamente a submissão de novos manuscritos até o segundo semestre de 2020. Frisando que, os artigos submetidos até a presente data (28/08/2019), serão avaliados.
Infelizmente, esta tem sido uma prática comum e necessária entre revistas de direito classificadas pelo Qualis/Capes, o que remete a um quadro geral de crescimento progressivo e acelerado do número de submissões e uma necessária adaptação do processo editorial, visando organização interna para vazão do material que se encontra em finalização.
Vale ressaltar que temos recebido um número realmente expressivo de submissões, as mais variadas: desde artigos bem formulados dentro do perfil de nosso periódico, até trabalhos completamente fora do escopo de nossa revista. Este processo remete a um cuidado especial inclusive na primeira triagem. Ao mesmo tempo, temos dialogado sobre possibilidades alternativas frente a esta situação, entre elas a publicação exclusivamente virtual e uma ampliação do conselho editorial.
Esperamos a compreensão de todxs, pois estamos certas de que tal provisório inconveniente visa à melhoria da qualidade deste periódico e, consequentemente, a melhor qualificação de suas publicações.

Atenciosamente,
Comitê Editorial da Revista FDSM

Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES, PERIODICIDADE E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
HISTÓRICO DO PERIÓDICO


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS

Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho por e-mail para: revista@fdsm.edu.br

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM
NORMAS
ESPANHOL
INGLÊS
PORTUGUÊS
CORPO EDITORIAL
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 34.2 (2018)

EXPEDIENTE V.34.2

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.2 (2018)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.2 (2018)

A CULTURA DA CIDADANIA COMO MECANISMO TRANSFORMADOR DA CULTURA DO LITÍGIO

Melissa Zani Gimenez e Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

Volume: 34.2 (2018)

A INFLUÊNCIA DA ESTÁTICA DE KELSEN NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Lisiane Cristina Jeckel, Leonel Severo Rocha

Volume: 34.2 (2018)

A TEORIA DO DESMEMBRAMENTO CONSTITUCIONAL DE RICHARD ALBERT: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE AO BRASIL

Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro

Volume: 34.2 (2018)

A VULNERABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO: PERSPECTIVAS DA DIMENSÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

Leonel Pires Ohlweiler

Volume: 34.2 (2018)

AS FUNÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO MANDADO DE INJUNÇÃO: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O PERFIL DAS AÇÕES AJUIZADAS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa

Volume: 34.2 (2018)

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: NOTAS COMPARATIVAS ENTRE A FRANÇA E O BRASIL

Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Alberto Oliveira de Paula Machado

Volume: 34.2 (2018)

CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC 2015

Danilo Henrique Nunes, Lucas de Souza Lehfeld

Volume: 34.2 (2018)

CONTORNOS DEMOCRÁTICOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Robson Vitor Freitas Reis, Juliana Guedes Martins

Volume: 34.2 (2018)

DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO DIANTE DO TERRORISMO

Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Pedro Ernesto Neubarth Jung

Volume: 34.2 (2018)

DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Gilberto Andreassa Junior

Volume: 34.2 (2018)

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CESSÃO DE ÚTERO SOB O PARADIGMA DA SITUAÇÃO JURÍDICA

Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos, Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima, Roberto Wagner Marquesi

Volume: 34.2 (2018)

DISCIPLINA JURÍDICA DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Sérgio Tibiriçá Amaral, Aléxia Domene Eugenio

Volume: 34.2 (2018)

INTERNET, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O CASO DAS ECHO CHAMBERS IDEOLÓGICAS

Thami Covatti Piaia, Letícia Mousquer Ritter, Rafael Martins Sangoi

Volume: 34.2 (2018)

O ATUAL PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DO ESTADO: ENTRAVES CONTEMPORÂNEOS À SOBERANIA DO POVO

Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres

Volume: 34.2 (2018)

O CASO DAS DINAMARQUESAS: LUZES SOBRE O REFÚGIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL

Luanna Tomaz de Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Volume: 34.2 (2018)

O PRINCÍPIO DA (IN)EFICIÊNCIA NO CONTROLE DOS REITERADOS PROGRAMAS DE REFINANCIAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (“REFIS”)

Carlos Victor Muzzi Filho; Antonieta Caetano Gonçalves; Aparecida Dutra de Barros Quadros

Volume: 34.2 (2018)

O TRATAMENTO JURÍDICO DOS MIGRANTES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO

Fernanda Monteiro Cavalcanti, Marcelo Maurício Silva

Volume: 34.2 (2018)

PLURALISMO JURÍDICO: POSSÍVEL (NOVO) MODELO PARADIGMÁTICO PARA O DIREITO?

Daniel Diniz Gonçalves, Juvêncio Borges Silva

Volume: 34.2 (2018)

PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE VÍTIMAS DE CRIMES EM ÂMBITO POLICIAL

Alan Robson Alexandrino Ramos, Francilene dos Santos Rodrigues

Volume: 34.2 (2018)

RACIONALIDADE MORAL E A VIRADA LINGUÍSTICO- LITERÁRIA (LITERARY LINGUISTIC TURN): REPENSANDO O CAMINHO PARA A COORIGINARIEDADE ENTRE DIREITO E MORAL NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Carlos Alberto Simões de Tomaz

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