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REVISTA FDSM

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS


Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES, PERIODICIDADE E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
HISTÓRICO DO PERIÓDICO


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS

Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho por e-mail para: revista@fdsm.edu.br

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM
NORMAS
ESPANHOL
INGLÊS
PORTUGUÊS
CORPO EDITORIAL
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 34.1 (2018)

EXPEDIENTE V.34.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.1 (2018)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.1 (2018)

A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO

Renon Pessoa Fonseca

Volume: 34.1 (2018)

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO

Christopher Abreu Ravagnani; José Carlos de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ANALISADA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO

Felipe Martins Pinto; Alexandre Luiz Alves de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos; Zaiden Geraige Neto

Volume: 34.1 (2018)

A PRÁTICA DAS SWEATSHOPS: UMA REALIDADE NAS OFICINAS DE COSTURA BRASILEIRAS?

Ana Virgínia Moreira Gomes; Lara Pinheiro Bezerra

Volume: 34.1 (2018)

ANÁLISE DA CONDIÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DE REFUGIADOS NO BRASIL

Irineu Francisco Barreto Junior; Verônica Ferreira do Prado; Marcos Antonio Silva

Volume: 34.1 (2018)

AS ELITES, A ESCOLA DE CHICAGO E O TRIBUTO

Edmundo Correia; Maurin Almeida Falcão

Volume: 34.1 (2018)

DA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO LOCAL DE TRABALHO: A SUBSTITUIÇÃO LESIVA PELO VALE-TRANSPORTE

Lara Caxico Martins Miranda; Mayra Freire de Figueiredo; Lourival José de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

DIREITOS DA PERSONALIDADE E (IN)CAPACIDADE CIVIL: NOÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Gilberto Giacoia; Letícia Gabriella Almeida

Volume: 34.1 (2018)

FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO

Wallace Corbo

Volume: 34.1 (2018)

FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Bernardo Leandro Carvalho Costa; Leonel Severo Rocha

Volume: 34.1 (2018)

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: SITUAÇÃO FÁTICA E LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti; Germano Schwartz

Volume: 34.1 (2018)

INTELIGÊNCIA HUMILHADA OU AUTONOMIA DA RAZÃO ENTRE O INTELECTO E A GRAÇA

Henrique Garbellini Carnio; Josué Ricardo Menossi de Freitas

Volume: 34.1 (2018)

O COMPONENTE ESPELEOLÓGICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Volume: 34.1 (2018)

O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE

Luís Renato Vedovato; Amanda de Souza Camargo

Volume: 34.1 (2018)

OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: ORIGEM, DISTINÇÃO E DIMENSÕES

Rafael de Deus Garcia

Volume: 34.1 (2018)

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

RODRIGO CANEVASSI MURAKAMI; JUVÊNCIO BORGES SILVA

Volume: 34.1 (2018)

PRECEDENTES VINCULANTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANALISANDO SEUS IMPACTOS

Paulo Henrique Martins; Dirceu Pereira Siqueira

Volume: 34.1 (2018)

THE ACKNOWLEDGMENT OF HUMAN’S RIGHTS AND THEM VICTIMS THE DISASTERS

Érica Guerra da Silva

Volume: 34.1 (2018)

THE PROBLEM OF THE ACCEPTANCE OF THE NON-PUNITIVE VICTIM IN THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM

José Roberto Xavier

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