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REVISTA FDSM

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Prezadxs autorxs,

O crescimento do número de artigos submetidos à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) é o reconhecimento da relevância e qualidade acadêmica do nosso periódico. Contudo, esse acelerado crescimento tem comprometido o gerenciamento do nosso processo editorial. Assim, com o objetivo de manter a qualidade desse gerenciamento, decidimos suspender temporariamente a submissão de novos manuscritos até o segundo semestre de 2020. Frisando que, os artigos submetidos até a presente data (28/08/2019), serão avaliados.
Infelizmente, esta tem sido uma prática comum e necessária entre revistas de direito classificadas pelo Qualis/Capes, o que remete a um quadro geral de crescimento progressivo e acelerado do número de submissões e uma necessária adaptação do processo editorial, visando organização interna para vazão do material que se encontra em finalização.
Vale ressaltar que temos recebido um número realmente expressivo de submissões, as mais variadas: desde artigos bem formulados dentro do perfil de nosso periódico, até trabalhos completamente fora do escopo de nossa revista. Este processo remete a um cuidado especial inclusive na primeira triagem. Ao mesmo tempo, temos dialogado sobre possibilidades alternativas frente a esta situação, entre elas a publicação exclusivamente virtual e uma ampliação do conselho editorial.
Esperamos a compreensão de todxs, pois estamos certas de que tal provisório inconveniente visa à melhoria da qualidade deste periódico e, consequentemente, a melhor qualificação de suas publicações.

Atenciosamente,
Comitê Editorial da Revista FDSM

Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES, PERIODICIDADE E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
HISTÓRICO DO PERIÓDICO


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS

Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho por e-mail para: revista@fdsm.edu.br

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM
NORMAS
ESPANHOL
INGLÊS
PORTUGUÊS
CORPO EDITORIAL
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 34.1 (2018)

EXPEDIENTE V.34.1

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.1 (2018)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 34.1 (2018)

A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO

Renon Pessoa Fonseca

Volume: 34.1 (2018)

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO

Christopher Abreu Ravagnani; José Carlos de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ANALISADA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO

Felipe Martins Pinto; Alexandre Luiz Alves de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos; Zaiden Geraige Neto

Volume: 34.1 (2018)

A PRÁTICA DAS SWEATSHOPS: UMA REALIDADE NAS OFICINAS DE COSTURA BRASILEIRAS?

Ana Virgínia Moreira Gomes; Lara Pinheiro Bezerra

Volume: 34.1 (2018)

ANÁLISE DA CONDIÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DE REFUGIADOS NO BRASIL

Irineu Francisco Barreto Junior; Verônica Ferreira do Prado; Marcos Antonio Silva

Volume: 34.1 (2018)

AS ELITES, A ESCOLA DE CHICAGO E O TRIBUTO

Edmundo Correia; Maurin Almeida Falcão

Volume: 34.1 (2018)

DA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO LOCAL DE TRABALHO: A SUBSTITUIÇÃO LESIVA PELO VALE-TRANSPORTE

Lara Caxico Martins Miranda; Mayra Freire de Figueiredo; Lourival José de Oliveira

Volume: 34.1 (2018)

DIREITOS DA PERSONALIDADE E (IN)CAPACIDADE CIVIL: NOÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Gilberto Giacoia; Letícia Gabriella Almeida

Volume: 34.1 (2018)

FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO

Wallace Corbo

Volume: 34.1 (2018)

FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Bernardo Leandro Carvalho Costa; Leonel Severo Rocha

Volume: 34.1 (2018)

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: SITUAÇÃO FÁTICA E LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti; Germano Schwartz

Volume: 34.1 (2018)

INTELIGÊNCIA HUMILHADA OU AUTONOMIA DA RAZÃO ENTRE O INTELECTO E A GRAÇA

Henrique Garbellini Carnio; Josué Ricardo Menossi de Freitas

Volume: 34.1 (2018)

O COMPONENTE ESPELEOLÓGICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Volume: 34.1 (2018)

O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE

Luís Renato Vedovato; Amanda de Souza Camargo

Volume: 34.1 (2018)

OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: ORIGEM, DISTINÇÃO E DIMENSÕES

Rafael de Deus Garcia

Volume: 34.1 (2018)

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

RODRIGO CANEVASSI MURAKAMI; JUVÊNCIO BORGES SILVA

Volume: 34.1 (2018)

PRECEDENTES VINCULANTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANALISANDO SEUS IMPACTOS

Paulo Henrique Martins; Dirceu Pereira Siqueira

Volume: 34.1 (2018)

THE ACKNOWLEDGMENT OF HUMAN’S RIGHTS AND THEM VICTIMS THE DISASTERS

Érica Guerra da Silva

Volume: 34.1 (2018)

THE PROBLEM OF THE ACCEPTANCE OF THE NON-PUNITIVE VICTIM IN THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM

José Roberto Xavier

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