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REVISTA FDSM

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS


Versão impressa ISSN: 15164551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM.

Fundada em 1984 e com periodicidade semestral, a Revista publica artigos e resenhas inéditos na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

A linha editorial da Revista é Constitucionalismo e Democracia.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES, PERIODICIDADE E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE
DIRETRIZES PARA OS AUTORES
HISTÓRICO DO PERIÓDICO


REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (QUALIS B1) ABRE ESPAÇO PARA NOVOS PARECERISTAS

Prezados Professores e Pesquisadores

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (Qualis B1) está expandindo seu quadro de pareceristas nas áreas de filosofia jurídica, sociologia jurídica, direito constitucional, teoria do Estado, teoria da democracia, teoria política e teoria do direito.

Exige-se titulação mínima de doutorado em direito ou áreas afins e experiência com pesquisa, demonstrada pela produção científica registrada no currículo lattes do pesquisador.

Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br manifestando o interesse e indicando a sua área de estudos de preferência.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709
Qualis Capes: B1

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho por e-mail para: revista@fdsm.edu.br

Com nossos melhores cumprimentos,

Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM
NORMAS
ESPANHOL
INGLÊS
PORTUGUÊS
CORPO EDITORIAL
Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ISSN: 1516-4551 (versão impressa)
ISSN: 2447-8709 (versão eletrônica)
Volume: 33.2 (2017)

EXPEDIENTE V.33.2

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 33.2 (2017)

EDITORIAL

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Volume: 33.2 (2017)

(RE)PENSANDO A EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA CONSTITUCIONAL MULTIDIMENSIONAL: PARA UMA CULTURA DE RESPEITO EFETIVO AO MEIO AMBIENTE

Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Felipe Magalhães Bambirra

Volume: 33.2 (2017)

A ADI N. 5.296/DF E A AUTONOMIA FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Géssika de Fátima Ribeiro Feitosa; Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

Volume: 33.2 (2017)

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fabiano Carvalho; Victor Hugo de Almeida

Volume: 33.2 (2017)

A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA AGROINDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA GOIANA E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

Volume: 33.2 (2017)

A LIMITAÇÃO DAS CHARGES PELA LIBERDADE RELIGIOSA

Wagner Akitomi Une

Volume: 33.2 (2017)

DIREITOS DAS MULHERES COMO INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS A PARTIR DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Emmanuella Magro Denora; Edinilson Donisete Machado

Volume: 33.2 (2017)

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO DE UM PODER JUDICIÁRIO DEMOCRÁTICO

Rafael Fonseca Ferreira; Rômulo Gubert de Mello Brum

Volume: 33.2 (2017)

NIETZSCHE E A IGUALDADE DA JUSTIÇA

Bruno Amaro Lacerda

Volume: 33.2 (2017)

O DEVER DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PRIVADO: ANÁLISE CONCRETA

Iuri Bolesina; Tamiris Alessandra Gervasoni

Volume: 33.2 (2017)

O DIREITO NAS INSTITUIÇÕES DE DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: FUNÇÕES E POSSIBILIDADES DE ANÁLISE

Henrique Almeida de Castro

Volume: 33.2 (2017)

O PREÇO DA DOR: ISACIO AQUINO, FÁBIO JOSÉ E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

Manoel Carlos Toledo Filho

Volume: 33.2 (2017)

O “MARCO CIVIL DA INTERNET”: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19

Patrícia Heloisa de Carvalho

Volume: 33.2 (2017)

OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Leonardo Cunha Silva; Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Volume: 33.2 (2017)

PROLEGÔMENOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LINGUAGEM

Felipe Rodolfo de Carvalho

Volume: 33.2 (2017)

SISTEMA DE NULIDADES DO PROCESSO ARBITRAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

Paulo Henrique Silva Godoy; Cristiano Aparecido Quinaia

Volume: 33.2 (2017)

SUSTENTABILIDADE E USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES AGRÁRIAS E A CULTURA DESENVOLVIMENTISTA

Ariana Garcia do Nascimento Teles; Rildo Mourão Ferreira

Volume: 33.2 (2017)

TELETRABALHO – DOMINAÇÃO OU SERVIDÃO VOLUNTÁRIA? UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DE MICHEL FOUCAULT E DE ETIÉNNE DE LA BOÉTIE

Marco Antonio Barbosa; Magali Rodrigues de Souza

Volume: 33.2 (2017)

UMA RELEITURA DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DA LEI N. 13.300/2016

Adriano Gonçalves Feitosa; Bernardo Silva de Seixas

Volume: 33.2 (2017)

UMA TEORIA DWORKIANINA PARA OS DIREITOS HUMANOS

Daniel Peixoto Murata

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