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2026
Janeiro
13/01/2026 às 11:27
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) alcançou um importante reconhecimento acadêmico ao obter a classificação A3 no sistema Qualis CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O novo enquadramento reafirma a qualidade científica, editorial e institucional da publicação, consolidando sua relevância no cenário jurídico nacional.
Vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM, a Revista da FDSM foi fundada em 1984 e possui uma trajetória consolidada na difusão da produção científica na área do Direito. A publicação recebe artigos, ensaios e resenhas inéditas, de autores nacionais e estrangeiros, submetidos a um rigoroso sistema de avaliação double blind peer review, assegurando excelência acadêmica, transparência e imparcialidade no processo editorial.
Para o editor-chefe da Revista, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, a conquista da classificação A3 é resultado de um trabalho coletivo e contínuo: “A elevação da Revista da FDSM ao estrato A3 representa o reconhecimento do esforço institucional em manter padrões elevados de qualidade científica, rigor metodológico e compromisso com a pesquisa crítica no campo jurídico. Trata-se de uma conquista que valoriza autores, pareceristas, editores e toda a comunidade acadêmica que confia na Revista como espaço qualificado de divulgação científica.”
A Revista tem como linha editorial “Constitucionalismo e Democracia”, abrangendo seus múltiplos desdobramentos e problematizações, como direitos fundamentais, direitos sociais e da cidadania, teoria e filosofia política e do direito, sociologia jurídica, teoria do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional, entre outros campos relevantes da pesquisa jurídica contemporânea.
Desde 2015, a Revista da FDSM adota o regime de fluxo contínuo de submissões, com publicação de duas edições semestrais por ano contendo no mínimo 20 artigos inéditos por edição. Do total publicado, 90% dos trabalhos são oriundos de pesquisa científica avaliada por pares, respeitando rigorosamente as regras de exogenia: 75% dos autores de cada edição são vinculados a instituições fora do Estado de Minas Gerais, sendo que apenas 5% dos textos anuais podem ser provenientes de instituições sediadas em Minas Gerais.
Comprometida com a democratização do conhecimento, a Revista da FDSM adota uma Política de Acesso Aberto, disponibilizando gratuitamente todo o seu conteúdo sob a licença Creative Commons 3.0 (CC BY-NC-ND), em conformidade com a definição de acesso aberto da Budapest Open Access Initiative (BOAI). A publicação também utiliza o sistema PKP Preservation Network (PKP PN), assegurando a preservação digital e o arquivamento permanente de seus conteúdos.
O diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, destaca que o avanço no Qualis reflete o compromisso institucional com a excelência acadêmica: “A classificação A3 da Revista da FDSM demonstra a seriedade do projeto acadêmico da instituição e o investimento permanente na pós-graduação, na pesquisa e na produção científica de alto nível. É um resultado que orgulha a FDSM e reforça nosso papel no cenário jurídico nacional.”
A conquista do novo estrato Qualis reforça a alta qualidade do Programa de Mestrado e o papel da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas como um espaço de referência para a divulgação da pesquisa jurídica crítica, interdisciplinar e comprometida com os desafios contemporâneos do constitucionalismo e da democracia.
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas informa que, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026, o horário de funcionamento será excepcionalmente encerrado às 20h. No sábado, 10 de janeiro de 2026, o expediente ocorrerá normalmente, dentro do horário habitual, das 8h às 12h.
A FDSM agradece a compreensão de todos.
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A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) alcançou um importante reconhecimento acadêmico ao obter a classificação A3 no sistema Qualis CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O novo enquadramento reafirma a qualidade científica, editorial e institucional da publicação, consolidando sua relevância no cenário jurídico nacional.
Vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM, a Revista da FDSM foi fundada em 1984 e possui uma trajetória consolidada na difusão da produção científica na área do Direito. A publicação recebe artigos, ensaios e resenhas inéditas, de autores nacionais e estrangeiros, submetidos a um rigoroso sistema de avaliação double blind peer review, assegurando excelência acadêmica, transparência e imparcialidade no processo editorial.
Para o editor-chefe da Revista, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, a conquista da classificação A3 é resultado de um trabalho coletivo e contínuo: “A elevação da Revista da FDSM ao estrato A3 representa o reconhecimento do esforço institucional em manter padrões elevados de qualidade científica, rigor metodológico e compromisso com a pesquisa crítica no campo jurídico. Trata-se de uma conquista que valoriza autores, pareceristas, editores e toda a comunidade acadêmica que confia na Revista como espaço qualificado de divulgação científica.”
A Revista tem como linha editorial “Constitucionalismo e Democracia”, abrangendo seus múltiplos desdobramentos e problematizações, como direitos fundamentais, direitos sociais e da cidadania, teoria e filosofia política e do direito, sociologia jurídica, teoria do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional, entre outros campos relevantes da pesquisa jurídica contemporânea.
Desde 2015, a Revista da FDSM adota o regime de fluxo contínuo de submissões, com publicação de duas edições semestrais por ano contendo no mínimo 20 artigos inéditos por edição. Do total publicado, 90% dos trabalhos são oriundos de pesquisa científica avaliada por pares, respeitando rigorosamente as regras de exogenia: 75% dos autores de cada edição são vinculados a instituições fora do Estado de Minas Gerais, sendo que apenas 5% dos textos anuais podem ser provenientes de instituições sediadas em Minas Gerais.
Comprometida com a democratização do conhecimento, a Revista da FDSM adota uma Política de Acesso Aberto, disponibilizando gratuitamente todo o seu conteúdo sob a licença Creative Commons 3.0 (CC BY-NC-ND), em conformidade com a definição de acesso aberto da Budapest Open Access Initiative (BOAI). A publicação também utiliza o sistema PKP Preservation Network (PKP PN), assegurando a preservação digital e o arquivamento permanente de seus conteúdos.
O diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, destaca que o avanço no Qualis reflete o compromisso institucional com a excelência acadêmica: “A classificação A3 da Revista da FDSM demonstra a seriedade do projeto acadêmico da instituição e o investimento permanente na pós-graduação, na pesquisa e na produção científica de alto nível. É um resultado que orgulha a FDSM e reforça nosso papel no cenário jurídico nacional.”
A conquista do novo estrato Qualis reforça a alta qualidade do Programa de Mestrado e o papel da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas como um espaço de referência para a divulgação da pesquisa jurídica crítica, interdisciplinar e comprometida com os desafios contemporâneos do constitucionalismo e da democracia.
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas informa que, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026, o horário de funcionamento será excepcionalmente encerrado às 20h. No sábado, 10 de janeiro de 2026, o expediente ocorrerá normalmente, dentro do horário habitual, das 8h às 12h.
A FDSM agradece a compreensão de todos.
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