Dissertações do Mestrado
2012
LUIZ CLÁUDIO BORGES
ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE NA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL
Ler dissertaçãoCLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO AO (DO) DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL: ANALISE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ler dissertaçãoTUANY PEREIRA CUSTÓDIO
DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O SEU CONTROLE JUDICIAL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ler dissertaçãoMÁYRA FIGUEIREDO FRISON
O PLURALISMO FAMILIAR E A MUTAÇÃO CONSTANTE DO FORMATO DE FAMÍLIA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIMENSÕES DO CONCUBINATO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ler dissertaçãoTHIAGO ALVES MIRANDA
A BUSCA DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL ATRAVÉS DO DIÁLOGO INTERCULTURAL
Ler dissertaçãoMANUELA DE CARVALHO RODRIGUES
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Ler dissertaçãoMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS
Ler dissertaçãoANA SILVA MARCATTO BEGALLI
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: O PAPEL DO ESTADO E DAS EMPRESAS
Ler dissertaçãoMARIA ROSILENE DOS SANTOS
A CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
Ler dissertaçãoGABRIELA SOARES BALESTERO
O RESGATE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DELIBERATIVA COMO MECANISMO LEGITIMADOR DO EXERCÍCIO DOS PODERES ESTATAIS
Ler dissertaçãoANGELA LIMONGI ALVARENGA ALVES
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: SOBERANIA E MITO CONSTITUCIONAL
Ler dissertaçãoWELLINGTON CLAIR DE CASTRO
A ILEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL – ANÁLISE DO PROBLEMA FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO SOCIAL DEMOCRÁTICA DE 1988
Ler dissertaçãoREGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE
A LEGITIMIDADE DA DELIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM FACE DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Ler dissertaçãoNÉLIDA REIS CASECA MACHADO
A PROTEÇÃO DOS QUILOMBOLAS – POSSÍVEIS RELEITURAS DE INCLUSÃO
Ler dissertaçãoROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO
ENSINO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS: ITINERÁRIOS PARA FORMAÇÃO DE UMA DIMENSÃO AXIOLÓGICA, HUMANISTA E INCLUSIVA
Ler dissertaçãoDIOGO BACHA E SILVA
ATIVISMO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E A (I)LEGÍTIMA APROPRIAÇÃO DO DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ler dissertaçãoLUCIANO MENI GONÇALVES
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DO BIOPODER ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SAÚDE COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Ler dissertaçãoWAGNER SARAIVA FERREIRA LEMGRUBER BOECHAT
MEIO AMBIENTE NATURAL E MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: INTER-RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O ESPAÇO A AS CIDADES
Ler dissertaçãoANA CARLA TAVARES COELHO
A INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA VIDA PRIVADA: UM ESTUDO SOBRE A LEI DA PALMADA
Ler dissertaçãoANA PAULA BARROSO DE SALLES PAIVA PRADO
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DIREITO SOCIAL TRATADO COMO DIREITO INDIVIDUAL NO BRASIL
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