Dissertações do Mestrado
2016
RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS
DO ATO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO: O DIREITO ADMINISTRATIVO EM EVOLUÇÃO
Ler dissertaçãoLEONARDO CAIXETA DOS SANTOS
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL
Ler dissertaçãoADRIELLY FRANCINE ROCHA TIRADENTES
DIREITO, RELIGIÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL: OS PARADOXOS AO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
Ler dissertaçãoHÉLIO RIBEIRO
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS LIMITAÇÕES DO ESTADO
Ler dissertaçãoMARIA LYDIA GOMES FLORA
DIGNIDADE E LIBERDADE NOS LIMITES DA VIDA: UM DEBATE CONSTITUCIONAL SOBRE O TESTAMENTO VITAL
Ler dissertaçãoJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
POTENCIALIDADES E RISCOS DA PARADIPLOMACIA: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DOS MUNICIPIOS
Ler dissertaçãoDANIELLE DOMINGUES DE CARVALHO
FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA: UM DEBATE SOBRE A EDUCAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO
Ler dissertaçãoTHANUS LUIZ NOGUEIRA ZENUN MESSIAS
ACCOUNTABILITY ELEITORAL: O CONTROLE VERTICAL DO MANDATO POLÍTICO POR MEIO DO VOTO DESTITUINTE
Ler dissertaçãoISABELA DE CASTRO FRANCO
A DESCONSTRUÇÃO DA UNIÃO PELA RECONSTRUÇÃO DOS MUNICÍPIOS: DEMOCRACIA POR VIR - O DIREITO AO GRITO E À SINGULARIDADE
Ler dissertaçãoRENATO MENDES WISNIEWSKI
O SURGIMENTO DE AGÊNCIAS ESTATAIS DE CONTROLE SOBRE O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: UMA LEITURA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS RESPOSTAS AOS NOVOS FENÔMENOS
Ler dissertaçãoIGOR JOSÉ MOREY FEITAL
OS ASPECTOS JURÍDICO, ECONÔMICO E POLÍTICO DA EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA DO ICMS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ler dissertaçãoRENATO GAVIÃO
O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL E SEUS CONCEITOS: QUESTÕES DE VALIDADE ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO
Ler dissertaçãoRAMIRO CUSTÓDIO DE SOUZA JUNIOR
O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA EM NIKLAS LUHMANN
Ler dissertaçãoIZABELA ALVES DRUMOND FERNANDES
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ESTUDOS DE CASOS – OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LESÕES REFRATÁRIAS: LESÕES PÉ-DIABÉTICO
Ler dissertaçãoFABRÍCIO ADRIANO ALVES
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA REGULAÇÃO NO ESPAÇO VIRTUAL: O MARCO CIVIL E O SEU PAPEL PROMOTOR E CONSTRUTOR DE DIREITOS
Ler dissertaçãoGUILHERME RAIMUNDO DA SILVA
O PROCESSO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENTRE CELERIDADE E LEGITIMIDADE
Ler dissertaçãoDAMÁRIS COSTA RIBEIRO
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O JURISPRUDENCIALISMO COMO MÉTODO NA BUSCA DA CORRETA DECISÃO JURÍDICA
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