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Dissertações do Mestrado

2016

RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS

DO ATO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO: O DIREITO ADMINISTRATIVO EM EVOLUÇÃO

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LEONARDO CAIXETA DOS SANTOS

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL

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ADRIELLY FRANCINE ROCHA TIRADENTES

DIREITO, RELIGIÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL: OS PARADOXOS AO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA

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FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO

NOVO SUJEITO POLÍTICO: DESESTRUTURAÇÕES E A MULTIDÃO

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HÉLIO RIBEIRO

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS LIMITAÇÕES DO ESTADO

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MARIA LYDIA GOMES FLORA

DIGNIDADE E LIBERDADE NOS LIMITES DA VIDA: UM DEBATE CONSTITUCIONAL SOBRE O TESTAMENTO VITAL

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JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA

POTENCIALIDADES E RISCOS DA PARADIPLOMACIA: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DOS MUNICIPIOS

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DANIELLE DOMINGUES DE CARVALHO

FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA: UM DEBATE SOBRE A EDUCAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO

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THANUS LUIZ NOGUEIRA ZENUN MESSIAS

ACCOUNTABILITY ELEITORAL: O CONTROLE VERTICAL DO MANDATO POLÍTICO POR MEIO DO VOTO DESTITUINTE

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ISABELA DE CASTRO FRANCO

A DESCONSTRUÇÃO DA UNIÃO PELA RECONSTRUÇÃO DOS MUNICÍPIOS: DEMOCRACIA POR VIR - O DIREITO AO GRITO E À SINGULARIDADE

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RENATO MENDES WISNIEWSKI

O SURGIMENTO DE AGÊNCIAS ESTATAIS DE CONTROLE SOBRE O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: UMA LEITURA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS RESPOSTAS AOS NOVOS FENÔMENOS

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IGOR JOSÉ MOREY FEITAL

OS ASPECTOS JURÍDICO, ECONÔMICO E POLÍTICO DA EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA DO ICMS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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RENATO GAVIÃO

O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL E SEUS CONCEITOS: QUESTÕES DE VALIDADE ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO

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RAMIRO CUSTÓDIO DE SOUZA JUNIOR

O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA EM NIKLAS LUHMANN

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IZABELA ALVES DRUMOND FERNANDES

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ESTUDOS DE CASOS – OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LESÕES REFRATÁRIAS: LESÕES PÉ-DIABÉTICO

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FABRÍCIO ADRIANO ALVES

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA REGULAÇÃO NO ESPAÇO VIRTUAL: O MARCO CIVIL E O SEU PAPEL PROMOTOR E CONSTRUTOR DE DIREITOS

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GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA

O PROCESSO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENTRE CELERIDADE E LEGITIMIDADE

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DAMÁRIS COSTA RIBEIRO

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O JURISPRUDENCIALISMO COMO MÉTODO NA BUSCA DA CORRETA DECISÃO JURÍDICA

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