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Dissertações do Mestrado

2015

ROBSON SOARES DE SOUZA

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E SÚMULAS VINCULANTES: UMA LEITURA DE GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA

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SÉRGIO SANTOS MELO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DEMOCRÁTICO: O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADO EM UMA DIMENSÃO DIALÓGICA

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TACÍLIO ALVES DA SILVA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CIDADÃO: UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE CIDADANIA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 4.335

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RICARDO MACHADO ALVARENGA

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: UM TEXTO A SER INTERPRETADO

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JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E EXTERNALIDADES POSITIVAS

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MARCELO JOSÉ LINS BARBOSA

O ESTADO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS: A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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CLÁUDIA MARIA MARTINS BARBOSA GRAÇA

AMBIVALÊNCIAS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE TÉCNICA E VALORES, ENTRE DOGMAS E SOCIEDADE

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PAULO HENRIQUE BORGES DA ROCHA

FACES DA POLÍTICA E FACES DA CONSTITUIÇÃO: EXPLORAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PODERES REPUBLICANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

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GLÍCIA PAULA RESENDE

DIREITO PENAL DO INIMIGO, SELETIVIDADE PENAL E A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS SEGUNDO A TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI

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FLÁVIO MORAES JÚNIOR

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

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NAIARA DINIZ GARCIA

A MÍDIA VERSUS O PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A DECISÃO DO JUIZ

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GABRIELA LOYOLA DE CARVALHO

ENFRENTANDO PARADOXOS: A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS COMO AFIRMAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE

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