Dissertações do Mestrado
2013
DIMAS MESSIAS DE CARVALHO
A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA PARA RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
Ler dissertaçãoPAULO HENRIQUE DA MOTA
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM FACE DA DEMISSÃO COLETIVA: O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Ler dissertaçãoGUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO.
Ler dissertaçãoJOSÉ WALTER DA MOTA MATOS
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SÉCULO XXI
Ler dissertaçãoRUBENS ALVES DA SILVA
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO POR MEIO DA IMPLATAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS.
Ler dissertaçãoJOÃO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR
EXPLORAÇÃO TEÓRICA PARA COMPREENSÃO DA REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO; MEDIAÇÕES ENTRE SOCIEDADE, ESTADO E REPÚBLICA NAS DIMENSÕES DO CONSTITUCIONALISMO.
Ler dissertaçãoGERALDO LUIZ VIANNA
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: A CONCEPÇÃO DO “DIREITO COMO INTEGRIDADE” CONTRA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Ler dissertaçãoDANIEL LIMONGI ALVARENGA ALVES
A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL COMO DIMENSÃO TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO
Ler dissertação