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ANAIS 2018

ARTIGOS

Alan de Souza e Silva
A ineficácia dos direitos e garantias do deficiente na sua inserção no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais.
Bruna Ferreira da Silva
Constelações Familiares e Mediação: eficácia da relação psicojurídica na solução dos conflitos.
Bruno César Eufrázio
Direito internacional e ideologia.
Dallise Bueno Cabral
A xenofobia contra imigrantes e refugiados e suas manifestações hostis no Brasil.
Débora Raquel Hettwer Massmann
Entre a lei e o crime: a mulher.
Donizete Jayme D`Andréa Filho
Dignidade Humana: Um Enfoque a Partir da Abordagem das Capacidades de Martha Nussbaum.
Douglas de Morais Silva
Justiça, cidadania e participação popular no tribunal do júri brasileiro: uma análise crítica sob o viés da dignidade da pessoa humana.
Douglas Luiz Marciano Machado
Justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas.
Fábio de Resende Marques
Inexigibilidade de licitação na autorização de serviço de taxista, direito de hereditariedade aos sucessores.
Filipe Rodrigues da Silva
Ponderação e Retrocesso: a teoria de Robert Alexy no Brasil.
Igor de Kássius Toledo Almeida Braga
Do contra-ataque ao ordenamento sociometabólico do capital: esboços de um (des)enredo jurídico-estatal em István Mészáros.
Isis Mara Thiarles Ferreira
A flexibilização do conceito de trânsito em julgado com a prisão após a condenação em segunda instância e a presunção de inocência.
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura.
Joyce Camila Silvestre
Terceirização: o retrocesso à lógica do direito do trabalho.
Larissa Machado Cruz
A proteção de direitos humanos das crianças sírias em tempos de guerra.
Letícia Aparecida Gonçalves Dias
Judicialização do direito a educação: comparações TJ-SP/TJ-MG.
Luana Cristina Correa
A inconstitucionalidade do decreto federal n. 9.101/2017 em face dos princípios da legalidade tributária e anterioridade nonagesimal.
Lucy Aparecida Ferreira Souza
O ativismo judicial e a contigência: Uma Possibilidade de Releitura do Centro do Sistema do Direito.
Marcela Modesto Fermino
A ineficiência da aplicação das garantias fundamentais em sistemas penais marginais.
Marielle Ferreira Antenor
A teoria crítica Frankfurtiana e o direito brasileiro: um olhar Habermasiano.
Matheus Maciel Paiva
Poder e estado moderno: os efeitos do outro e da intolerância narcisista na democracia brasileira.
Micaela Maria de Oliveira
Judicialização das políticas públicas: “Avanço ou retrocesso” para a efetivação dos direitos sociais no Brasil.
Nícolas dos Santos Rabelo de Carvalho
Utilização da parceria público privado na educação: serviços pedagógicos.
Raquel Aparecida Araujo
Assédio Moral: o invisível contra a dignidade humana e a questão da proteção estatal.
Robson Donizete da Silva
Código comercial brasileiro: resquícios imperiais e influência marítima sueca.
Thaís de Oliveira Gusmão
O conservadorismo religioso e a diversidade sexual na interface da laicidade estatal.

RESUMOS

Andressa Martins e Silva
Ensino Religioso Confessional em um Estado Laico: análise da ação direta de inconstitucionalidade 4.439.
Alan de Paula Domingues
A implementação das políticas públicas de trasporte público coletivo metroferroviário por meio das parcerias público-privadas (PPP'S).
Alan de Souza e Silva
A dificuldade da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais.
Alice Carolina Silveira
Petição Inicial: uma análise das vozes.
Alisson Jordão Rêgo
Os altos índices de mortes violentas no Brasil e suas principais causas.
Caroline do Couto Siqueira
Organizações jurídicas e relações de poder : Uma leitura sistêmica das relações entre Ministério Público e Defensoria Pública.
Elder Ferreira
Lavagem de dinheiro e organizações criminosas.
Fernanda Aparecida da Silva
A reintegração social do indivíduo na sociedade.
Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro
Proteção à cultura imaterial: uma análise sobre a apliacação dos artigos 5º, inciso VI, 215 e 216 da Constituição Federal a Benzedores e Benzedeiras.
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura.
João Marcos Moreira Prado
Banksy e o Direito: a quem pertence a arte de rua?.
Jorge Hideo Yamamoto
A cidade e suas leis: um estudo do diálogo "as leis" de Platão frente às questões contemporâneas do direito à cidade
Lariana Prado de Paiva
Doação Inficiosa e seus efeitos na sucessão
Larissa Carolina de Oliveira
Análise critica do dever funcional do membro do ministério público de oferecer a denúncia a luz do princípio da subsidiariedade.
Larissa Ferreira Paes
Responsabilidade civil por abandono afetivo.
Lauriana Inácio Ferreira
Maternidade Encarcerada: possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar
Marcela Modesto Fermino
A ineficiência da aplicação das garantias individuais em sistemas penais marginais contemporâneos.
Paula Quinteiro Felix Sabino
Novos Arranjos do Trabalho Escravo: análise comparativa entre a escravidão na antiguidade e a escravidão moderna no Brasil.
Raissa Fagundes Faria
Outorga conjugal na União Estável.
Raquel Aparecida Araújo
Assédio Moral: o invisível contra a dignidade humana e a questão da proteção estatal.
Renata Cristina Pires
Compliance: analogia à "mecânica de poder" de Foucault e à sua forma capilar de existir nas relações corporativas.
Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira
Crítica à teoria da ponderação de princípios sob a ótica de Jürgen Habermas.
Tayná Alexina Pires
Incompatibilidade da súmula n. 381 do STJ com o sistema dos Direitos Fundamentais.
Thaís Campos da Silva
O princípio da supremacia do interesse público: uma abordagem a partir da modernidade líquida.
Viviane Garcia da Silva Alves
O (des)conhecimento dos direitos trabalhistas da mulher que amamenta
Wendell Antônio Ribeiro de Andrade
Crise de Racionalidade: a discricionariedade nas decisões judiciais.
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