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ANAIS 2017

ARTIGOS

Alisson Jordão Rêgo
Direito Indígena e o Paradigma instituída pela Constituição de 1988: Direito à alteridade.
Ana Clara Pereira Labecca
Os fatores sociais do combate à violência contra as mulheres no Brasil.
André Luiz Brancher
A identidade de gênero sob o prisma do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Angela Rezende Almeida Castro
Ordenamento e segurança jurídicos no Brasil após os precedentes do CPC de 2015.
Bruno dos Santos Pinto
A transcendência do afeto do campo sentimental para o campo normativo.
Christoffer Carvalho Vitor
As fundações de apoio e a eficácia do desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.
Cindy Caroline Borges de Lima
Ações afirmativas no contexto brasileiro: fatos históricos, fundamentos legitimantes e inclusão social.
Débora de Paula Martins Xavier
O Jus Postulandi e o efetivo acesso à justiça do trabalho.
Diego Expedito de Almeida Marini
Os provimentos vinculantes no novo código de processo civil: uma análise pela integridade e coerência.
Erick de Freitas Mendes
A liberdade de expressão e o direito das minorias.
Fernanda Antunes Silva
Efetividade dos Direitos Fundamentais.
Fernando da Costa Corrêa e Sarah Pereira Caixeta
Responsabilidade civil por danos morais ambientais.
Gustavo Franco Domingueti
A responsabilidade do tomador de serviços em caso de terceirização da mão de obra no setor privado.
Jader Lima Moreira Eloy
A terceirização e a relação do Direito do Trabalho na exteriorização do emprego e as conseqüências atuais da lei 13.429/2017.
Josiane Sarto Inácio
Efeitos patrimoniais nas relações de concubinato.
Karine Sarmento Abreu
Estupro de Vulnerável: Análise da incidência na cidade de Machado – MG.
Larisse Silva de Souza
A constitucionalidade da comissão de processo administrativo disciplinar e o Tribunal de Exceção.
Maria Luiza de Moraes Brandão
Direitos Fundamentais e políticas de energia: desafios e perspectivas das fontes alternativas de energia no Brasil.
Raíssa Rodrigues de Souza
Os possíveis reflexos da terceirização da atividade da empresa.
Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira
Motivações do uso da ponderação na jurisdição brasileira.
Rodrigo Augusto Paiva dos Reis
As dez medidas contra a corrupção
Rodrigo Pedroso Barbosa
Motivação das decisões: um estudo sobre confiança e crença em Luhmann e Clifford.
Solange Aparecida Freitas de Paiva
Uma análise do acesso à justiça e sua interface com a estratificação social no Brasil.
Suellen Aparecida Rodrigues
Uma análise das competências do Poder Judiciário, sob a égide de uma democracia representativa no Brasil.
Victoria Belén Fernández
El ser humano antes de nacer, en la cinematografia y en la ficción televisiva.

RESUMOS

Adilson Leal Pires
A nova teoria das incapacidades civis brasileira e repercussões.
Alice Carolina Silveira
Cartas dos detentos: o dizer do sujeito sobre o período de reclusão/detenção.
Aline Muniz Ribeiro
A mediação como método efetivo de solução de conflitos.
Alisson Jordão Rêgo
O descrédito dos partidos políticos e suas conseqüências na democracia representativa.
Aryovaldo Magalhães D’Andréa Júnior
A participação popular nos conselhos municipais como essencial ferramenta a formação de políticas públicas locais.
Cynthia Cristina Soares Melo
Responsabilidade civil: o justo valor da indenização por Danos Morais.
Diego da Costa Reis
Efeitos jurídicos do contrato de promessa de compra e venda.
Elisa dos Santos Oliveira
A manifestação da raiva no ambiente judicial à luz do modelo de regulação emocional proposto pela autora Terry Maroney.
Eloísa Honorato Vieira
Análise crítica do princípio da obrigatoriedade do Ministério Público.
Ericks William Felix
Processos e espelhos: justiça constitucional entre os reflexos e a formação dialógica da juridicidade.
Francesca Souza Montone
A mulher e o Sistema Penal: uma questão de gênero.
Hetiele Bonifácio Caetano de Faria
Pedalando para a liberdade (?): análise crítica de programa de execução penal.
Josilene Aparecida de Almeida
Acesso à Justiça
Katiane Pereira dos Santos
O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais criminais.
Leiane Machado Ferreira de Brito
A participação popular fomentada pelo Poder Legislativo Municipal.
Letícia Hermenegildo Chaves
Considerações sobre a judicialização da saúde e suas consequências para o Poder Executivo: pela busca de parâmetros para a atuação judicial.
Marina da Silveira Braga
A função social da sucessão à luz da obra “O capital no século XXI” de Thomas Piketty.
Matheus Maciel Paiva
Paradoxo do Direito Penal brasileiro contemporâneo: os Direitos Fundamentais acobertados pelo Second Code.
Paulo Henrique Teodoro Júnior
O (contra)terrorismo a partir de uma perspectiva “ Twail”.
Pedro Henrique da Silva Carlos
Lei nº 13.019/2014: uma análise da transparência na celebração das parcerias.
Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira
Motivações do uso da ponderação na jurisdição brasileira.
Sarah Silveira Camargo
Relatividade do princípio da cidadania na concretização dos Direitos Fundamentais.
Taís da Silva Castro
Imparcialidade das decisões jurisdicionais e mídia brasileira na contemporaneidade: um estudo sobre democracia e direito.
Thiago André Balbino
Análise do instituto das Stock Options sob o prisma da relação de emprego.
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