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ANAIS 2014

ARTIGOS

Andrei Simões
Os justiceiros e o primitivismo penal - de volta à barbárie
Andreia Aparecida D’Moreira Arruda
Novos direitos à luz do abolicionismo animal: Igualdade humana e além humana
Bruno Vargas e Frederico Silva Santos
Deficiência na educação cidadã: Reflexões sobre a importância
Cristiane de Cássia Coutinho
Direito do idoso e transformação social: uma análise a partir do sistema direito e da concepção de acoplamento estrutural na teoria sistêmica de Niklas
Elson Flávio Saraiva Silva
A síndrome da alienação parental
Estefany Claudino Andrade
Maioridade penal: Um debate a ser levado a sério na contemporaneidade
Isabelle Maris Pelegrini
A hermenêutica diatópica como mecanismo de diálogo intercultural para a formação de um estado transformador
João Carlos Romagnoli
Jurimetria no inquérito policial
José Mauricio Cabral Mattos Filho
O direito ao processo penal no prazo razoável como garantia da dignidade da pessoa humana
Karen Miranda
Jurimetria e Inquérito Policial
Larissa Toledo Costa de Assis
A justiça distributiva de Aristóteles: Uma análise de sua aplicação nas decisões judiciais trabalhistas
Laura Helena de Souza Fagundes
As emoções racionais em Martha Nussbaum: Relevância no ordenamento jurídico
Marciele Aparecida Boaventura
Paralelismo afetivo das famílias brasileiras modernas
Maria Gorete Tavares
Violência contra a mulher: aspectos formais e eficácia da lei N. 11.340/06
Nairo José Borges Lopes
A política pública de medicamentos e sua judicialização
Nataniane Aparecida do Nascimento
A rarefação das linhas do homem e seus ecos na linguagem jurídica
Paula Maria Fernandes Pascoal
O problema da legitimidade da decisão jurídica na hermenêutica política de Ronaldo Dworkin
Pedro Emílio Paradelo
O diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e a corte nacional chilena: um estudo sobre o Caso Almonacid Arellano
Priscila de Fátima
A Aplicação da Jurimetria nos Inquéritos Policiais da Lei Maria da Penha
Priscila de Fátima
Prevenção de Crimes Virtuais contra Adolescentes
Renato Ribeiro
Lei Maria da Penha e o crime de ameaça - algumas considerações sob a ótica da Jurimetria
Rodrigo Pedroso Barbosa
Regras de reconhecimento e a legitimidade da decisão jurídica em Hart
Sara Helena Pereira e Silva
Propriedade intelectual e a alta modernidade: redefinindo o sistema para adequação aos direitos fundamentais
Tais Keila
Propriedade intelectual e a alta modernidade: redefinindo o sistema para adequação aos direitos fundamentais
Tamiris Faria da Fonseca
O instituto da guarda compartilhada e seus benefícios e fragilidade

RESUMOS

Hugo Garcia Miranda
A insurgência do jus puniendi para com o jus libertatis
Maria Gorete Tavares
Alienação parental: O conhecimento como ferramenta para diagnosticar e prevenir essa prática
Clarissa Paiva Guimarães e Silva
O que as gerações futuras precisam saber sobre a anistia
Débora Vieira Pinto
A eficácia da internação compulsória para dependentes químicos
Débora Laís dos Santos Costa
Direito Fundamental a reapreciação das decisões judiciais
Isabelle Maris Pelegrini e Mônica Fonseca Franco
Do encobrimento ao processo de descolonização: caminhos para a formação de um constitucionalismo transformador
Fernanda Silva Rocha e Glênia Gisele de Oliveira
Novas tecnologias: a certificação digital no âmbito jurídico como meio de efetivação do direito à informação
Josilene Aparecida de Almeida
O direito público e suas garantias fundamentais após a constituição federal de 1988
Ana Clara de Paiva Moreira
Judicialização da saúde: análise da internação compulsória no tratamento de adictos em álcool e outras drogas
Maria Cristina de Faria Oliveira
Ultrapassando os limites do corpo e o conceito de pessoa humana: o estudo de melhoramentos morais como instrumento de dominação do Estado e as implicações para o Direito
Thales Silvério Hausner de Macêdo
O abolicionismo da prostituição e a CR/88: Como a regulamentação e o reconhecimento da vulnerabilidade podem efetivar direitos e garantias constitucionais
Adão José Fernandes Junior
Limites à convalidação dos atos administrativos
Rodrigo Pedroso Barbosa
Contribuição a graduandos de direito a partir do conhecimento do relativismo da aplicação de princípios normativos na realização da justiça brasileira
Vanessa Carolinne Camilo Curitiba
Arbitragem, princípios jurídicos fundamentais, direito brasileiro e comparado: duas décadas depois
Maria Gorete Tavares
Violência contra a mulher: Aspectos formais e eficácia da lei N. 11.340/06
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