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ANAIS 2013

ARTIGOS

Claudia Maria Martins. B. Graça, Welliton Aparecido Nazario
25 anos da constituição: o paradoxo da constituição cidadã e a contínua luta pela garantia dos direitos fundamentais através de uma integridade harmônica por um verdadeiro acesso à justiça
Crsitiane de Cássia Coutinho
O direito como projeto civilizacional autônomo de acordo com a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhman
Daniel Francisco Nagão Menezes e Eduardo Papamanoli Ribeiro
Critérios para a definição da fundamentabilidade dos direitos
Estefany Claudino Andrade
Os desafios da construção do bem juridico pena na perspectiva da constituição brasileira de 1988
Fernanda Marques de Souza
Direito à educação infantil e o ativismo judicial: a legitimidade do judiciário como arena de deliberação de políticas públicas para educação infantil
Gabriela Soares Balestero
O princípio da dignidade humana e a questão do aborto segundo a teoria da integridade de Ronald Dworkin
Isabelle Maris Pelegrini
Direitos e garantias fundamentais dos povos originários sob a perspectiva do estado plurinacional na américa latina.
Naiara Diniz Garcia
Educação básica hoje: quando o Legislativo e o Executivo são inertes e o Judiciário, ativo
Kalyton Lucas Alves Lemes
A transição de modelos penais a partir de uma perspectiva democrática e social de Estado
Natalí Gisele Ribeiro Patta
Poder judiciário e as possibilidades de efetivação dos direitos humanos
Paula Maria Fernandes Pascoal
A importância da literatura para o direito à luz do pensamento de Ronald Dworkin
Paulo Henrique Borges da Rocha, Arielle Alves Poton Felix e Claudia Maria Martins Barbosa Graça
Formação Docente: Uma Necessidade Imediata Em Tempos De “Crise” Do Ensino Jurídico
Paulo Henrique Borges da Rocha, Arielle Alves Poton Felix
A “separação dos poderes”: uma análise sobre o sistema de freios e contrapesos na realidade brasileira
Pedro Emílio Paradelo
Direito E Literatura: O Desenvolvimento da Empatia por Meio da Leitura de Obras Literárias Realistas
Rafael Alem Mello Ferreira, Lidiane Maurício dos Reis e Thais Miranda Moreira
Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizadas pelo poder executivo à luz da ordem garantista.
Renata Nascimento Gomes
Mecanismos de desvio da linguagem emancipatória das ações coletivas
Renata Nascimento Gomes
Por uma concepção multicultural dos Direitos Humanos: Uma análise crítica das tensões dialéticas
Ronaldo Gambogi Pimentel
Responsabilidade jurídica e legitimidade das taxas de estacionamentos de shopping centers.
Sara Helena Pereira e Silva
O processo produtivo de medicamentos e a efetivação dos direitos fundamentais
Sebastião Godoi
Jurimetria - Conceito e aplicação concreta
Wellington Luis de Castro Faria
Importância da publicidade no comércio

RESUMOS

Adriana Cavalcanti, Cláudia Agostinho, Flávia F. de Carvalho, Gabriela M. Bertoni e Simone C. Pereira
JURIMETRIA
Adriana Marques, Andressa Almeida, DeboraVentura, Ester Bueno, Laizade Melo, Leonardo Cassoli, Leonardo Henrique , Maria Lallae, Mônica Soato
JURIMETRIA
Caio Silva, Caroline Grangheli, Priscila Gonçalves, Rayara Lima e Simone Pirangelo
Projeto De Jurimetria – Inquérito Policial
Débora Vieira Pinto
A importância constitucional do Projeto de Lei 122/06 e suas implicações sociais
João Romagnoli, Cassio Modenesi, Nelson Carvalho
Lei 11.340/06 E Os Crimes Por Ela Alcançadosviolencias Física E Psiquica E Crimes Contra A Honra
Karen Miranda, Lorran Oliveira, Cassio Modenesi
Lei 11.340/06 Inquéritos Policiais, Medidas Protetivas E Processos Crivados Pela Jurimetria Aplicada
Luana Rosa
A violência sexual contra a mulher praticada pelo parceiro íntimo: epidemia global
Maria Cristina de Faria Oliveira
Consequências da Má Formação Acadêmica Sob a Ótica Filosófica
Noelly Antonia Leal
O caráter “legal” do voto obrigatório
Renata Nascimento Gomes, Débora Borges Prado
Sobre O Discurso Da Internação Compulsória
Sylvia Modenesi Barbosa
A Função Social da Propriedade em Campinas uma perspectiva jurimétrica
Tacilio Alves da Silva
Ativismo ou intimidação? Supremo tribunal federal versus congresso nacional. Uma luta (anti)democrática
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