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ANAIS 2011

ARTIGOS

Andrezza Aparecida Ciacci
Natureza jurídica dos contratos em locação de Shopping Center
Bárbara Helena Simões
Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise a partir da coerência e integridade em Ronald Dworkin
Beatriz Braga da Silva
A interpretação jurídica na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Cristiane de Cássia Coutinho
A conciliação da eficiência do estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana
Evelise Ferreira de Oliveira
Problemática na aplicabilidade dos institutos despenalizadores da lei dos juizados especiais criminais nos crimes de violência doméstica
Fábia Signoretti Tavares
O jus postulandi na justiça do trabalho após a emenda constitucional n. 45 de 2004
Fabiana Silva Bittencourt
Discurso jurídico e argumentação: Mecanismos de manipulação da linguagem no tribunal do júri
Filipe Cesar Lopes e Letícia Lacerda de Castro
O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito
Filipe Cesar Lopes e Letícia Lacerda de Castro
A investigação criminal na perspectiva de um procedimento realizado em contraditório: uma proposta de investigação à luz da teoria procedimentalista do Estado Democrático de Direito
Renata Nascimento Gomes
A O acesso à justiça no processo civil de interesse público
Sandra Prado
Aspectos discriminatórios do trabalhador doméstico na legislação brasileira
Stony Serafini Costa
Dano moral e o princípio da afetividade na relação conjugal

RESUMOS

Bárbara Helena Simões
Os efeitos da parassubordinação no direito brasileiro
Beatriz Braga da Silva
A interpretação jurídica na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Cristiane de Cássia Coutinho
A conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana
Fabiana Silva Bittencourt
Discurso Jurídico e argumentação: mecanismos de manipulação da linguagem no Tribunal do Júri
Manuela de Carvalho Rodrigues
Reflexões acerca da atuação da sociedade civil na efetivação dos direitos humanos
Nélida Reis Caseca Machado
A proteção às comunidades étnicas: do lócus de elas para o lócus do nós
Thiago Alves Miranda
Globalização e Direitos Humanos: a necessidade de um diálogo
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