EVENTO

Publicado dia 02/09/2020 - 13:42:00

CURSO DE EXTENSÃO ON-LINE 14/08 a 27/11/2020, sexta-feira das 14h às 16h

Inscrições abertas para o Curso de Extensão com o tema "Atualização em Direito e Processo do Trabalho" realizado pela FDSM e coordenado pelo Professor Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

EXCLUSIVO PARA ALUNOS DA FDSM

A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para o Curso de Extensão com o tema "Atualização em Direito e Processo do Trabalho" que será ministrado pelo Juiz Federal do Trabalho e Professor da FDSM, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

Ementa: Formação do Direito do Trabalho. Conceito de empregador. Contrato de Trabalho. Estabilidade e garantias de emprego. Organização da Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista. Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Ônus da prova e meios de prova. Sentença e Embargos de Declaração. Programa Emergencial de Emprego e Renda (Lei 14.020/2020 e MP 936/2020).


Programa*:

AULA 1: 14/08/2020
Tema: Formação do Direito do Trabalho, princípios e fontes do Direito do Trabalho, elementos de caracterização da relação de emprego, conceito de empregado.

AULA 2: 20/08/2020
Tema: Conceito de empregador. Empregador por equiparação. Grupo de empresas. Poder de Direção do empregador.

AULA 3: 28/08/2020
Tema: Requisitos de formação do contrato de trabalho. Classificação dos contratos de trabalho. Contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado. Contrato intermitente.

AULA 4: 11/09/2020
Tema: Princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção do contrato. Transferência de empregado.

AULA 5: 25/09/2020
Tema: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado e do contrato por prazo indeterminado. Formas de extinção e seus efeitos.

AULA 6: 02/10/2020
Tema: Estabilidade e garantias de emprego da gestante, do membro da CIPA, do dirigente sindical e do empregado acidentado. Multa por atraso na homologação da rescisão do contrato.

AULA 7: 09/10/2020
Tema: Organização da Justiça do Trabalho. Princípios Gerais do Processo e específicos do Direito Processual do Trabalho.

AULA 8: 23/10/2020
Tema: Ação Trabalhista. Partes, elementos, condições. Ritos ordinário e sumaríssimo.

AULA 9: 30/10/2020
Tema: Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Principais alterações trazidas com a Lei 13.467/2017.

AULA 10: 06/11/2020
Tema: Ônus da prova e meios de prova no Direito Processual do Trabalho. Prova documental, testemunhal, pericial e perícia grafotécnica.

AULA 11: 13/11/2020
Tema: Sentença e embargos de declaração no Processo do Trabalho.

AULA 12: 27/11/2020
Tema: Principais alterações legislativas ocorridas no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho com a edição da Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Emprego e Renda (MP 936/2020).

*Sujeito a alterações.


O Curso de Extensão será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno, entre os dias 14/08 e 27/11/2020, sexta-feira, das 14h às 16h.


Vagas limitadas.
Cód 656: Curso de Extensão On-line
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