EVENTO

Publicado dia 29/10/2019 - 21:23:00

CICLO DE ESTUDOS AVANÇADOS 04/11/2019, segunda-feira, às 17h

Inscrições abertas para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus Impactos no Ordenamento Jurídico" sob a coordenação dos Professores Fafina Vilela de Souza e Luiz Tarcísio de Paiva Costa.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus Impactos no Ordenamento Jurídico" que será ministrado pelos Professores Ma. Fafina Vilela de Souza e Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa; pelo Juiz de Direito Dr. Gustavo Henrique Moreira do Valle; pelas egressas Ma. Débora Laís dos Santos Costa, Ma. Nívea Andreza de Oliveira Costa e Ma. Thatiana Mara Dorigati; pelas pós-graduandas Joyce Fernanda Alves Pinto e Marina Helena Vieira; e pela graduanda Isis Mara Thiarles Ferreira.

Ementa: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil) disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras, constituindo-se como uma norma sobre normas. Com recentes alterações, a LINDB exige um estudo de forma aprofundada, e o presente evento apresenta-se oportuno para quem deseja compreender sua história, interpretação, aplicação no tempo e no espaço, bem como o impacto da LINDB nas decisões judiciais e segurança jurídica.

Programa:
- 04/11/2019: História e Interpretação;
- 05/11/2019: Aplicação do Direito no tempo e no espaço;
- 06/11/2019: O impacto da LINDB na Decisão Judicial;
- 07/11/2019: LINDB e segurança Jurídica.

Os encontros ocorrerão nos dias 04 a 07/11/2019, segunda a quinta-feira, das 17h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino. Excepcionalmente, o segundo encontro, no dia 05/11, ocorrerá na sala de aula do 2º período B, localizada no segundo piso do prédio sede.

Vagas limitadas.
Cód 558: Ciclo de Estudos Avançados
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