EVENTO

Publicado dia 11/10/2019 - 10:46:00

CICLO DE ESTUDOS AVANÇADOS 15/10/2019, terça-feira, às 17h.

Inscrições abertas para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus Impactos no Ordenamento Jurídico" sob a coordenação dos Professores Fafina Vilela de Souza e Luiz Tarcísio de Paiva Costa.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus Impactos no Ordenamento Jurídico" que será ministrado pelos Professores Ma. Fafina Vilela de Souza e Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa; pelo Juiz de Direito Dr. Gustavo Henrique Moreira do Valle; pelas egressas Ma. Débora Laís dos Santos Costa, Ma. Nívea Andreza de Oliveira Costa e Ma. Thatiana Mara Dorigati; pelas pós-graduandas Joyce Fernanda Alves Pinto e Marina Helena Vieira; e pela graduanda Isis Mara Thiarles Ferreira.

Ementa: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil) disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras, constituindo-se como uma norma sobre normas. Com recentes alterações, a LINDB exige um estudo de forma aprofundada, e o presente evento apresenta-se oportuno para quem deseja compreender sua história, interpretação, aplicação no tempo e no espaço, bem como o impacto da LINDB nas decisões judiciais e segurança jurídica.

Programa:
- 15/10/2019: História e Interpretação;
- 16/10/2019: Aplicação do Direito no tempo e no espaço;
- 17/10/2019: O impacto da LINDB na Decisão Judicial;
- 18/10/2019: LINDB e segurança Jurídica.

Os encontros ocorrerão nos dias 15 a 18/10/2019, de terça a sexta-feira, das 17h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.

Vagas limitadas.
Cód 544: Ciclo de Estudos Avançados
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