CXXXIV SIMPÓSIO
08/06/2018, sexta-feira, às 17h.
Inscrições abertas para o CXXXIV Simpósio com o tema "A Inconstitucionalidade da Tarifação das Indenizações por Dano Moral na Reforma Trabalhista" sob a coordenação do Grupo de Pesquisa "Direito do Trabalho" cujo Pesquisador-Líder é o Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CXXXIV Simpósio com o tema "A Inconstitucionalidade da Tarifação das Indenizações por Dano Moral na Reforma Trabalhista" que será ministrado pelo Professor Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e pelos membros do Grupo de Pesquisa "Direito do Trabalho".
Ementa: A problemática da indenização dos danos extrapatrimoniais no Direito Processual do Trabalho e suas consequências. Legitimação ativa e passiva. Valoração. Parâmetros para fixação da indenização. O problema da tarifação das indenizações por danos morais e as consequências decorrentes. Análise de constitucionalidade do dispositivo legal.
O evento ocorrerá no dia 08/06/2018, sexta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino. Vagas limitadas.
Ementa: A problemática da indenização dos danos extrapatrimoniais no Direito Processual do Trabalho e suas consequências. Legitimação ativa e passiva. Valoração. Parâmetros para fixação da indenização. O problema da tarifação das indenizações por danos morais e as consequências decorrentes. Análise de constitucionalidade do dispositivo legal.
O evento ocorrerá no dia 08/06/2018, sexta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino. Vagas limitadas.
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