COMUNICADO
07/07/2020 - 09:12:00

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL


INÍCIO: Agosto de 2020

DIA E HORÁRIO: sexta-feira, das 19h às 22h40 / sábado, das 8h às 12h10 - 16 Encontros por semestre

CARGA HORÁRIA: 360 horas/aula

PÚBLICO ALVO:
Candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Organizações dos Poderes
- A Proteção do Meio Ambiente.
- A Relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira.
- Aspectos Críticos do Poder dos Juízes.
- Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica.
- Controle da administração pública e responsabilidade civil do Estado.
- Função de controle: controle político e fiscalização orçamentária e financeira.
- Metodologia científica.
- O Poder Normativo do Chefe do Executivo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário e suas Garantias: Prerrogativas ou Privilégios?
- Poder Legislativo.
- Princípios da Administração Pública.
- Processo Legislativo.
- Proteção da Concorrência e do Consumidor.

Direitos e Garantias Fundamentais
- Ação popular e ação civil pública.
- Direito à educação.
- Direito à propriedade e à segurança.
- Direito à saúde.
- Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade.
- Direitos da personalidade na Constituição de 1988.
- Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Dir. Humanos.
- Direitos fundamentais sociais do trabalhador.
- Fundamentos e garantias constitucionais do processo.
- Garantias penais e processuais penais.
- Habeas corpus e habeas data.
- Mandado de segurança e mandado de segurança coletivo.
- Proteção constitucional à família.
- Proteção constitucional às minorias.
- Publicização do direito privado e horizontalização dos direitos fundamentais.
- Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.

Pensamento Constitucional
- Constitucionalismo, democracia e (novas) formas de exercício da cidadania.
- Constituição no Mundo Globalizado.
- Controle de Constitucionalidade - Via de Ação.
- Controle de Constitucionalidade - Via de Defesa.
- Direitos fundamentais e teorias da argumentação jurídica.
- Hermenêutica Constitucional e Políticas Públicas.
- Hermenêutica constitucional.
- Nacionalidade e Direitos Políticos.
- Poder Constituinte e Limites da Reforma Constitucional.
- Teoria da Constituição.
- Teoria da Democracia.
- Teoria do Estado.
- Tratados internacionais, hierarquia das leis e controle de constitucionalidade.
- Tribunais Constitucionais Estaduais.
- Tribunal Constitucional e Justiça Constitucional Contemporânea.
- União, Estados e Municípios: um debate sobre a federação brasileira.

CORPO DOCENTE
Formado por mestres, doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de mercado.
Profª Pós-Doutora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira
Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz
Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho
Prof. Pós-Doutor Elias Kallás Filho
Profª Ma. Fabiana Silva Bittencourt
Prof. Me. Henrique Cassalho Guimarães
Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Profª Ma. Marcela Duarte
Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni
Prof. Dr. Ricardo Lima

ATENÇÃO: VALOR ESPECIAL PARA MATRÍCULA EM JULHO!

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA:
1 foto 3x4;
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Diploma (Na falta do diploma, a certidão de previsão de colação de grau ou conclusão de curso poderá ser aceita);
Histórico da graduação.

INFORMAÇÕES: Ícone Whatsapp 35 3449-8124 / 35 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br
Comunicado 6477 -  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO...
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(35) 3449-8100 / FAX: 3449-8102

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